Compreensão da realidade do sistema carcerário: relato de experiência
, 2022 Objetivo: compreender o cenário e a realidade do sistema carcerário através de um olhar crítico e reflexivo a respeito das desigualdades sociais estigmatizantes e dos marcadores culturais que os mantêm.
Abreu, Leila Lucia Gusmão +3 more
core +1 more source
A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: os reflexos da ADPF 347 para o sistema carcerário brasileiro [PDF]
, 2023 O presente trabalho teve por objetivo analisar o sistema carcerário brasileiro, com ênfase nas condições atuais das penitenciárias e dos detentos lá inseridos.
Machado, Isadora Ferreira Veloso
core
Ressocialização do preso e o Sistema Carcerário no Brasil
, 2019 O Sistema Carcerário no Brasil é tema de grandes discussões acerca da efetiva ressocialização do preso. A Lei de Execução Penal Brasileira (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984) tem como escopo o cumprimento da pena e a ressocialização do indivíduo, porém
Augusto de Souza, Marcela Rachid
core +1 more source
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO
, 2021 O presente trabalho mostra acerca da violação de direitos fundamentais dentro das penitenciárias femininas. O sistema carcerário brasileiro no geral é marcado pela superlotação, péssimas condições sanitárias - o que, automaticamente, aumenta a ...
Bifarone, Amanda Silva +2 more
core +1 more source
O liberalismo e a reforma do sistema carcerário em Portugal
, 2013 Com este trabalho pretendemos aclarar os caminhos que foram desenvolvidos pela reforma do sistema carcerário europeu, entre finais do século XVIII e o século XIX, atendendo, particularmente, ao caso português.
Esteves, Alexandra Patrícia
core +1 more source
Overview of SARS-COV-2 infection at the Butantan Penitentiary Progression Center. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Andrade SGA +12 more
europepmc +1 more source
A criminalização da sexualidade feminina
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 Neste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica, analisando a visão que a criminologia e a sociedade têm da mulher criminosa, especialmente no que diz respeito a sua sexualidade, a fim de entender como isso reflete no direito a visita íntima da ...
Thayse Klain Carvalho
doaj
A Entrevista Narrativa possibilitando a escuta de professores do sistema carcerário
Revista de Educação PUC-CampinasEste artigo tem como objetivo evidenciar as potencialidades da Entrevista Narrativa como dispositivo de produção de dados de pesquisas e discutir suas potencialidades como instrumento de escuta de professores cujas práticas são invisibilizadas pelas ...
Miguel Gomes Arbelaez Castaño Silva +1 more
doaj +1 more source
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
, 2017 O Código penal nos ensina que a pena privativa de liberdade deve atender a dois objetivos: o preventivo e o repressivo. A forma como hoje se apresenta o sistema carcerário não atende a esses objetivos e ainda funciona como uma “escola da criminalidade ...
Borelli, Sabrina
core +1 more source
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Inter, 2019 O presente estudo se debruça sobre o sistema penitenciário Brasileiro e as técnicas de decisão aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal - STF. A finalidade é discutir as complexidades que se colocam à atividade judicial no Direito Penal, tendo como ...
Renata Miranda Lima +1 more
doaj