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Contratação de cooperativa de apenados e egressos do sistema carcerário
, 2006 Examina a possibilidade de contratar o fornecimento de produtos e serviços junto à Cooperativa João-de-Barro, no município de Pedro Osório/RS, integrada por egressos do sistema carcerário e por apenados.
Santos, Volnei Moreira dos
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Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
Derecho Penal y CriminologíaA temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela superlotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes.
Emerson Ademir Borges de Oliveira +3 more
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CPI : sistema carcerário brasileiro : relatório final
, 2017 Analisa a situação da população carcerária no ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
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"Perdas ou ganhos com a pena privativa de liberdade: eis a questão" [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal, identificar as principais perdas e ganhos dos sentenciados que cumprem pena ...
Furtado, Edna Regina Bragagnolo
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DESUMANIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO: FALHAS ESTRUTURAIS E PERSPECTIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
, 2023 This work is bibliographical research with a qualitative approach, where it is intended to define the condition of the prison system, what the legislation guarantees to imprisoned citizens or not, the dehumanization of the system and to discuss the ...
FERNANDA CARLA RIGATTI
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A (in)eficácia das penas alternativas no sistema penal brasileiro
Revista de DireitoAs penas alternativas surgem como importante resposta à crise enfrentada pelo sistema carcerário brasileiro. Previstas na Lei nº 9.714/1998, essas medidas substituem as penas privativas de liberdade em crimes de menor potencial ofensivo, priorizando a ...
Gustavo Queiroz de Abreu e Castro
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Responsabilidade Extracontratual do Estado decorrente da falha no sistema carcerário [PDF]
, 2017 the ample research regarding the State's accountability in the correctional system errors aims at addressing two aspects of the notorious ineptness of the brazilian prison system: the inmate's death inside the system; and the damages caused by a fugitive.
Araújo, Rochelle Capistrano Nunes
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“Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”
Boletim IBCCRIMO presente texto busca refletir sobre a concentração de corpos negros e pardos no sistema carcerário sob o prisma do racismo, considerando-o como um fenômeno que produz divisões sociais que dão continuidade à lógica colonial fundadora da sociedade ...
Isabela Simões Bueno
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Direito PúblicoEsta pesquisa investiga como a implementação ou não de direitos sexuais e reprodutivos, além dos correlatos cuidados de saúde, no âmbito do sistema carcerário brasileiro se relaciona com o fortalecimento ou a fragilização do Estado Democrático de ...
Ana Carolina Campara Verdum +2 more
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JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARA presente pesquisa analisa a crise do sistema carcerário, enfocando a superlotação e as deficiências estruturais. Objetiva-se propor o judicialismo como uma alternativa para enfrentar esse problema, destacando a atuação proativa do Judiciário na ...
Ana Lucia C. Alves +2 more
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