Results 51 to 60 of about 1,673 (125)
A catequização contemporânea no sistema carcerário brasileiro
Este artigo visa estimular reflexões sobre a assistência religiosa realizada no sistema carcerário brasileiro ao analisar o respeito à laicidade do Estado e à liberdade de crença religiosa dos homens e mulheres mantidas em cárcere.
Carolina Cardoso da Rosa Vicosa +1 more
doaj
O presente trabalho teve como objetivo analisar a prevalência dos agravos transmissíveis relatados entre a população privada de liberdade do sistema carcerário alagoano durante o primeiro semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022.
Silva de Lima, Jessiely +5 more
core +1 more source
O presente artigo busca discutir as principais mudanças ocorridas na legislação penal brasileira a partir da vigência da Lei Federal nº 13.964/19, conhecida como pacote Anticrime, bem como as consequências práticas que a referida lei trouxe ao processo ...
Bruna Oliveira Krauser +2 more
doaj
A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO ORGÃO RESSOCIALIZADOR
O presente artigo versa sobre a ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializador, mostrando que a ressocialização do encarcerado é um pilar do direito penal, para que haja a reinserção do preso na sociedade, de modo digno e ...
Fagundes, Camila Miotto +2 more
core +1 more source
Atestado de exclusão com firma reconhecida: o sofrimento do presidiário brasileiro
O presente trabalho trata a problemática da pena de prisão no Brasil partindo da discussão acerca do processo sociohistórico da exclusão social, e analisa o sofrimento que acomete os presidiários pela privação de poder de construção de novas perspectivas
Gilead Marchezi Tavares +1 more
doaj +3 more sources
RESUMO: Embora algumas experiências estaduais de educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade remontem há algumas décadas, somente a partir de 2005 é que se iniciam no Brasil encaminhamentos para implementação de uma ...
Elionaldo Fernandes Julião
doaj +1 more source
A nossa responsabilidade pelo sistema carcerário
A fundação do IBCCRIM está diretamente ligada a razões que, já em 1992, eram urgentes e inadiáveis, como a crítica à dogmática penal e ao funcionamento do sistema de justiça criminal, especialmente do Poder Judiciário.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj
VONTADE DE PRENDER: GÊNESE E OCASO DO SISTEMA PRISIONAL MODERNO
Esse é um texto proveniente do projeto de pesquisa “Economia Política e Direito Penal: razões econômicas do crime”, do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER.
André Peixoto de Souza
doaj
DIFICULDADES DA MULHER TRANSEXUAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Esse artigo teve como objetivo analisar as estruturas sociais que intensificam os sofrimentos e as violências contra as mulheres transexuais no sistema carcerário brasileiro, explorando de que forma esses cenários atravessam suas identidades. Além disso,
Barreto, Giovanna Caroline +3 more
core +1 more source
A ineficácia do sistema carcerário brasileiro como órgão ressocializador
No presente trabalho é estudada a ineficiência do sistema carcerário brasileiro, em especial na modalidade de órgão ressocializador. Tal modalidade diz respeito à reinserção do indivíduo na sociedade através do cumprimento da pena privativa de liberdade.
Angiolis, Valéria de Mello
core

