A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2021 Esse estudo tem como objeto de pesquisa o instituto da filiação socioafetiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração os ditames constitucionais e legais, os princípios aplicáveis ao Direito de Família, bem como os ensinamentos ...
Motta, Allana Roberta Vianna
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A (im)possibilidade do reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva sem a intervenção de ato jurisdicional [PDF]
, 2019 O direito de família passou por alterações significativas ao longo do tempo. Logo, o conceito de família necessitou de uma expansão para alcançar as mais diversas formas de estruturas familiares. Assim, o afeto passou a ser reconhecido na sociedade atual
Costa, Amanda Pereira Dalla
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
, 2023 O presente artigo visa promover uma análise paternidade socioafetiva e de como essa relação parental repercute no direito brasileiro. Para tanto o artigo estuda conceito de família e suas transformações.
Monteiro Costa, Diego +1 more
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A prevalência da relação socioafetiva em detrimento da biológica [PDF]
, 2018 Este trabalho se trata do reconhecimento da relação socioafetiva em detrimento da biológica. Esse conceito de família está se desenvolvendo em conjunto com a sociedade moderna; os integrantes desse tipo de família são ligados por meio de grandes laços de
Carlos Marques de Souza, Antônio +1 more
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Multiparentalidade e o reconhecimento post mortem da filiação: uma análise acerca dos direitos sucessórios dos filhos socioafetivos [PDF]
, 2023 O presente trabalho busca averiguar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade post mortem, com a garantia de todos os seus efeitos jurídicos ao filho reconhecido apenas após a morte do pai.
Paula, Isabela Viana
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Multiparentalidade e reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva [PDF]
, 2019 Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção de título de Bachaerel(a) em Direito sob a orientação da Prof. Me. Andryelle Vanessa Camilo Pomin.The research aims
CARVALHO, Luciana das Flores de Carvalho
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PARENTESCO SOCIOAFETIVO, ADOÇÃO FORMAL E MULTIPARENTALIDADE: reflexões a Partir do Conceito de Direito Vivo [PDF]
, 2021 A presente pesquisa assenta suas bases na discussão aberta na decisão em sede de Repercussão Geral n. 898060 que trouxe a possibilidade de registro concomitante do pai biológico e do pai socioafetivo no assento civil de filha reconhecida após a ...
Maliska, Marcos Augusto +1 more
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O reconhecimento da multiparentalidade com fins notoriamente patrimoniais sob a óptica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]
, 2021 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva averiguar a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade com fins notoriamente patrimoniais sob a óptica do ordenamento ...
Guimarães, Lucas Nicolau
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Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidade [PDF]
, 2017 The main objective of this work is to analyze the succession law in the legal institute of affiliation in cases of multiparentality. Specifically, we will approach the situations where occurs the so called “Brazilian way adoption” and the possibility ...
Almeida, Stephanie Rayssa da Costa
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AÇÕES DECLARATÓRIAS DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: Análise da posse de estado de filho no contexto da socioafetividade. [PDF]
, 2022 O presente trabalho tem o objetivo de compreender a filiação no contexto social e jurídico brasileiro, em específico a filiação socioafetiva, fazendo, inicialmente, um breve paralelo entre o Código Civil de 1916, primeira codificação do assunto, e o ...
Pazó, Cristina Grobério +1 more
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