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Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos
Revista Videre, 2021 Resumo: O problema da identidade e pertencimento é o tema desse artigo. Discute-se o pressuposto da natureza como sujeito de direito. O objetivo dessa reflexão é destacar o conceito de sujeito de direito ampliada, para além da base antropocêntrica, voltada essencialmente ao homem como proprietário, o que não o exime da condição de mercadoria, já que ...
Maria Angelita da Silva +2 more
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DerbyanaO atual cenário de descaso com a Natureza em várias localidades do planeta e os mais variados danos ambientais consequentes demandam a utilização de diversos instrumentos técnicos e legais para conter e ou mitigar os seus efeitos adversos.
Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes +1 more
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação.
Fernando Cesar Mendes Barbosa +1 more
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A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO NA “TEIA DA VIDA”: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA ADIN Nº 4.983
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em ...
Bernardo Girardi Sangoi
doaj +2 more sources
animais domésticos como sujeito de direito
Academia de Direito, 2020 O presente artigo relata a busca pela aprovação dos animais domésticos como sujeitos de direitos no ordenamento jurídico. Para tanto, inicia-se com a história da evolução dos animais domésticos, desde o início dos tempos, quando o ser humano aprendeu a domesticá-los, até os dias atuais, em que os animais são parte da família e contribuem, inclusive ...
Caroline Mariane Grando +1 more
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A natureza como sujeito de direito
Caderno de Ciências Agrárias, 2019 Os recentes desastres ecológicos em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019), no estado de Minas Gerais ˗ Brasil, trouxeram à tona a necessidade de novas reflexões sobre a preservação do meio ambiente nacional. O ordenamento jurídico brasileiro, pautado em um modelo antropocêntrico de interação do homem com a natureza, considera esta como um recurso à ...
André Felipe Soares de Arruda +2 more
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O capital como sujeito e o sujeito de direito
Revista Direito e Práxis, 2019 Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização ...
V. Casalino
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Vida nua e o sujeito de direito
Profanações, 2022 O artigo se propõe realizar uma breve reflexão crítica ontológica, pelo viés marxista, do conceito de vida nua (homo sacer), tal como exposto na obra Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I de Giorgio Agamben, articulando com a noção da categoria sujeito de direito, a partir da obra Teoria geral do direito e marxismo de Evguiéni B. Pachukanis. Este
E. D. Silva
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figura do sujeito de direito no capitalismo
AlamedasO presente trabalho se dedica a sintetizar um dos conceitos presentes na obra “Teoria Geral do Direito e Marxismo”, de Evgeni B. Pachukanis: o “sujeito de direito”. Partindo do entendimento do autor de que a forma jurídica opera de modo inserido na lógica da forma mercadoria, apresentada no primeiro capítulo do primeiro volume de “O Capital”, de Karl ...
Bruno Carniato, Jadir Antunes
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Existe um conceito de sujeito de direito em Kant e em Marx?
Trilhas Filosóficas, 2023 O conceito de sujeito de direito é basilar da relação jurídica na Teoria do Direito. O sujeito é a personificação de normas atribuídas objetivamente. A análise filosófica permite alcançar seus fundamentos teórico-metodológicos.
Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho
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