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Revista de Bioética y Derecho, 2021 O presente artigo pretende responder o questionamento: pode uma inteligencia artificial ser considerada sujeito de direito? Verifica-se a possibilidade de afirmacao do problema proposto desde observado o processo de subjetivacao dessa entidade.
S. Divino
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Revista Direito e Práxis, 2021 Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o ...
M. Fornasier, N. Knebel
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Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis
Revista Direito e Práxis, 2021 Resumo O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito.
R. Rolo, Daniel Carneiro Leão Romaguera
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Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2023 O objetivo do artigo é realizar uma análise das principais decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição Federal de 1988, em relação à proteção dos ecossistemas, visando mensurar a existência de eventual progressão na ...
Denny Wallace Braga Vital +2 more
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Livre uso do corpo e direitos de personalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p56
Pensar, 2014 O presente artigo identifica problemas relacionados ao reconhecimento de um direito ao próprio corpo como um direito de personalidade e critica os atuais modelos teóricos relativos à estrutura de tal direito, com o intuito de propor um novo modelo ...
Denis Franco Silva
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Contrato administrativo no Brasil: do autoritarismo à consensualidade
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 A teoria do Direito Administrativo está em mudanças. A concepção de administração autoritária vem paulatinamente sendo substituída por uma nova perspectiva, mais consensual, que visualiza o indivíduo como um sujeito de direito.
Ana Cristina Aguilar Viana
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The Universal Declaration of Human Rights: Authority, Meaning and Legal Nature [PDF]
, 2018 Por muitos anos vigeu a idéia de que somente os Estados são sujeitos de Direito internacional. Atualmente é inegável a existência de outros sujeitos, dentre os quais a pessoa humana. Este artigo trata do movimento que consagra o ser humano como sujeito
Orlando Sorto, Fredys
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Revista do Direito Público, 2010 Trata-se de trabalho realizado a fim de investigar, sobretudo, o Direito à Saúde da Criança tutelado por meio de medidas cujo público alvo são as mães e gestantes.
Douglas Henrique de Oliveira
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Social work in daily life : threads and challenges [PDF]
, 2014 Este artigo trata dos conflitos entre a estrutura econômica e política neoliberal do capitalismo e a proposta de cidadania e de defesa de direitos do Serviço Social crítico no cotidiano profissional das instituições.
Faleiros, Vicente de Paula
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De sujeito vulnerável a sujeito de direitos: fama e infância na internet
Animus. Revista Interamericana de Comunicação Midiática, 2023 Este trabalho apresenta um estudo de caso referente à campanha #SalveBelParaMeninas, realizada em maio de 2020, no Twitter. O objetivo é alimentar as discussões sobre os efeitos da presença crescente das crianças na internet. Com base na análise de conteúdo de um corpus de 20 notícias on-line coletadas nas duas semanas subsequentes ao lançamento da ...
Renata Oliveira Tomaz, Lara Barsi
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