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Prim@ Facie, 2015 O presente artigo visa lançar a discussão acerca da problemática da figura do sujeito de direito, a qual se fez constituída a partir da modernidade jurídica no contexto das referências racionalistas, nomeadamente, do jusnaturalismo e da pandectística ...
Elisa da Silva Alves
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O direito de padroado na Lisboa medieval [PDF]
, 2006 O presente trabalho1 pretende interpretar para um espaço definido – as igrejas paroquiais da cidade de Lisboa2 – a cronologia e a autoria das transferências de um conjunto de regalia que uma corrente historiográfica bastante fecunda, devida a Miguel de ...
Farelo, Mário
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Conflito armado na Colômbia : marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015.O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos ...
Sarmiento Marulanda, Laura
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2022 Este trabalho, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou analisar qual a importância do conhecimento do direito à educação do campo na formação continuada dos professores que atuam em escolas rurais da educação básica.
Maria Cláudia Zaratini Maia
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Revista Direitos Culturais, 2019 O artigo problematiza a indeterminação do conceito de sujeito de direito internacional, realizando uma análise desde o paradigmático Caso Folke Bernadotte - remissivo ao parecer consultivo emanado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) no ano de 1949
Idir Canzi +2 more
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A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018 O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em
Bernardo Girardi Sangoi
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O processo de insolvência enquanto realidade fiscal [PDF]
, 2015 O presente estudo visa fornecer pistas de análise para alguns dos problemas de articulação de duas áreas distintas do Direito: o direito da Insolvência e o direito Fiscal.
Cunha, Paula Martins
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A VIOLÊNCIA INERENTE AO SUJEITO DE DIREITO EM LOCKE
Sapere Aude, 2018 O artigo apresenta o tema da violência no sujeito de direito investigando o liberalismo de John Locke. Esse filósofo oferece uma concepção de propriedade que provê um elevado status para as medidas individuais de autotutela, de tal modo que uma agressão ...
Pablo Biondi
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O DIREITO DE AÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Direito e Justiça, 2018 As teorias da ação podem ser abordadas no quadro da evolução estatal, dentro de sua concepção de função protetiva dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, mas igualmente centrando-se no estudo da evolução da concepção de jurisdição ...
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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