Adolescente en conflicto con la ley : el relatorio psicosocial como herramienta de promoción del desarrollo [PDF]
, 2011 O objetivo do texto é discutir a construção do relatório psicossocial que é enviado ao juiz, sobre adolescentes em conflito com a lei. Propomo-nos discutir como este relatório pode ser construído de modo a não beneficiar unicamente o juiz e ser um ...
Costa, Liana Fortunato +3 more
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Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas ...
Gonzalez, Guillermo Lopes
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O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais
Revista Interdisciplinar de Direito, 2010 O movimento constitucional surgido durante o Iluminismo, bem como o movimento de codifi cação do século XIX estavam norteados por uma ideologia burguesa que queria garantir a manutenção dos seus direitos individuais.
Carolina Mendes Franco
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O FÓRUM EM DEFESA DO SUS DE CAMPINA GRANDE NO CONTEXTO DE LUTA PELA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 (GESTÃO PACTUADA) [PDF]
, 2017 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de luta do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande- PB em relação à prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Cavalcanti, Patricia Barreto +2 more
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A ECONOMIA COMO CRÍTICA DA RAZÃO GOVERNAMENTAL EM MICHEL FOUCAULT
Kínesis, 2009 Partindo da análise do surgimento do homo oeconomicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso “Le naissance de la biopolitique” (1978-1979) as
Rone Eleandro dos Santos
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Direitos humanos e sujeitos de direitos: breves reflexões sobre reivindicações e construções de sujeitos e normas [PDF]
e-cadernos CES, 2010 O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a partir da segunda metade do século XX. Buscou-se compreender as diferentes possibilidades de inserção de indivíduos e grupos no rol de reconhecimento político e legislativo, tanto nos planos nacionais quanto internacionais. Como complementação, apresentam-se
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“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância [PDF]
, 2015 A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto ...
Cabral, Sónia Maria Costa +1 more
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
, 2020 DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39138 Resumo Este artigo objetiva analisar a configuracao do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuacao e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do ...
L. C. Correia +1 more
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Direito Ambiental e Sociedade, 2020 Neste artigo, busca-se analisar, por meio do metodo dedutivo com enfoque historico, o desenvolvimento da concepcao de natureza como sujeito de direitos e os fundamentos juridicos que a embasaram como tal na Constituicao do Equador de 2008.
A. Rodrigues, M. D. F. Wolkmer
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