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The reconstruction of the subject and vulnerability as strength [PDF]
, 2019 Ao afirmar a sua identidade de género, os sujeitos partilham politicamente com outros (que reivindicam condições de sobrevivência, de trabalho, de cidadania, de educação ou de igualdade) a dependência interpessoal, a discriminação e a exposição à ...
Afonso, Iradina, Pereira, Paula Cristina
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EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITO E DIGNIDADE HUMANA:
Momento - Diálogos em Educação, 2022 Neste estudo apresentamos alguns fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos da Educação em Direitos Humanos (EDH), relacionando-a enquanto um instrumento potencialmente determinante para a formação de sujeitos de direitos e promoção da dignidade humana, que resulta na disposição política, tanto individual quanto coletiva, com fins emancipatórios.
Helena Cristina Guimaraes Queiroz Simões +2 more
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The reverse of subject: Foucault’s provocations to think about human rights [PDF]
, 2015 Este ensayo pretende discutir los modos de subjetivación propuestos por Michel Foucault y los derechos humanos. Tomando esas implicaciones Faucaultianas del cuidado de sí mismo y de una estilización de la existencia de la constitución en nuestras vidas ...
Rebouças, Gabriela Maia
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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ORDEM POLÍTICA E SUJEITO DE DIREITO NO DEBATE SOBRE DIREITOS HUMANOS
, 2002 The theoretical debate about human rights during the nineties is analyzed according to two axis: the political order that grants those rights and the relation between the subject and the rule of law. The ultimate questions those axis point out are: first,
Andrei Koerner
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Os animais como sujeitos de direito
Revista Brasileira de Direito Animal, 2014 Este artigo pretende demonstrar que os animais são sujeitos de direitos<br />subjetivos por força das leis que os protegem. Embora não possam ter identidade<br />civil e ser registrados em cartório, são portadoras de direitos inerentes à sua natureza<br />de ser vivo e de indivíduos de uma determinada espécie.
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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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Revista Direito e Práxis, 2018 Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da ...
E. Bittar
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ECONOMIA, LIBERALISMO E CRÍTICA DA RAZÃO GOVERNAMENTAL EM MICHEL FOUCAULT
Polymatheia, 2021 Partindo da análise do surgimento do homo economicus e do sujeito de interesse e suas diferenças quanto à noção de um homo juridicus e de um sujeito do direito, Michel Foucault coloca em questão no curso Le naissance de la biopolitique (1978-1979) as ...
Rone Eleandro Santos
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