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O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconstruir o
Michele Carvalho Santos +1 more
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As formas de expressão da supremacia judicial: uma proposta metodológica [PDF]
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2013 This article contributes to a methodological proposal designed to understand judicial supremacy in a concrete perspective. It adopts a methodological conception in which judicial supremacy can be observed according to two perspectives: abstract judicial supremacy and specific judicial supremacy.
Henrique Rangel, Carlos Bolonha
semanticscholar +5 more sources
Pensar, 2014 O artigo tem três objetivos centrais: investigar a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo; analisar a concepção tradicional das relações entre direito e política, fundada na separação plena entre os dois domínios; e ...
Luís Roberto Barroso
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¿Cuál es exactamente el problema con la supremacía judicial? Estado de derecho, legitimación moral y la construcción del derecho constitucional [PDF]
Ratio Juris, 2015 Este trabajo se ocupa de la cuestión de si la supremacía judicial, según el modelo estadounidense, satisface las normas de moralidad política que caen bajo la rúbrica del “Estado de Derecho” (en adelante, EdD). Hay una serie de preguntas que se plantean
Kenneth Einar Himma
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2021 O constitucionalismo popular surge como uma contraposição ao constitucionalismo liberal, ao rejeitar a supremacia do Poder Judiciário e propor a transferência da autoridade interpretativa, final e vinculante da Suprema Corte para o povo. A teoria, que teve sua manifestação mais expoente na obra de Larry Kramer, se funda em uma insatisfação popular com ...
Lara Bonemer Rocha Floriani +1 more
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Supremacia judicial e controle de constitucionalidade : constitucionalismo político pela crítica à “nova” hermenêutica [PDF]
, 2021 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2016. ; Este trabalho trata do problema da supremacia judicial em relação ao exercício da revisão judicial. Quero entender porque os argumentos trazidos pelo apelo da constituição política “fora das cortes” foram ineficazes em combater efetivamente
R. Estorilio
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SUPREMACÍA JUDICIAL: EL CONTROL CONSTITUCIONAL DEL DERECHO VIVIENTE EN COLOMBIA
Prolegómenos, 2018 Se sostiene que la Corte Constitucional ha usado la distinción disposición/ norma ejerciendo control sobre la jurisprudencia de las altas cortes estratégicamente, para reivindicar su superioridad funcional como guardiana de la Constitución y obtener ...
Michael Cruz Rodríguez
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Revista Brasileira de Direito, 2018 Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supremacia judicial, argumento que assume papel de destaque no debate norte-americano. Uma leitura possível sobre o tema supremacia judicial no Brasil é a que compreende o Supremo Tribunal Federal exercendo três autoridades: interpretativa, política e ...
C. Tassinari
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Separación de poderes y supremacía judicial: estudio de casos en Brasil
Cuestiones Constitucionales, 2019 Parte de la doctrina constitucional contemporánea señala que el rol desempeñado por las cortes constitucionales en cuestiones abstractas puede representar amenaza al legítimo papel del Poder Legislativo, usualmente com¬puesto por miembros elegidos ...
Vinicius Hsu Cleto
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Revista Brasileira de Estudos Políticos, 2020 The Brazilian constitutional experience after the 1988 Constitution moved towards the adoption of a model of judicial supremacy, in which the Judiciary, especially the Federal Supreme Court, has the prerogative to give the last word on the attribution of meaning to constitutional norms.
Daniel Wunder Hachem +1 more
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