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Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade
Direito Público, 2010 J. Berman
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La supremacía constitucional y sus garantías: los casos de España y Reino Unido
Revista Derecho del Estado, 2021 El presente artículo pretende responder a la pregunta relativa a cuáles son las implicaciones, desde una perspectiva democrática deliberativa de la legitimidad, que se derivan de las garantías de la supremacía constitucional habidas al interior de dos ...
C. Ignacio Giuffré
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 Investiga-se a interação dialógica entre Legislativo e Judiciário e se tal diálogo pode ser um instrumento para combater o empoderamento judicial ou se acaba servindo de disfarce para o exercício do poder decisório sobre questões políticas, sociais e ...
Melina Carla de Souza Britto +2 more
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A questão da revisão judicial numa comunidade de princípios
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do controle de constitucionalidade no cenário jurídico brasileiro, a pesquisa em voga se insere nos debates atuais acerca da questão do judicial review em ...
Daniel Carreiro Miranda
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Bajo Palabra, 2017 El trabajo discute algunos aspectos de la legitimidad de la supremacía judicial desde un punto de vista histórico y normativo. Adicionalmente, reflexiona sobre las teorías político-constitucionales conocidas como departamentalismo y constitucionalismo ...
Donald Emerson Bello Hutt
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Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo [PDF]
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2010 O presente estudo procura analisar as relacoes entre o direito e a politica nas democracias contemporâneas, com enfase no caso brasileiro. O artigo se divide em tres partes. A primeira se dedica ao exame da ascensao institucional do Poder Judiciario e procura refletir sobre fenomenos como a judicializacao e o ativismo judicial. A segunda parte retoma a
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A Weak counterpoint to a strong model : the Supreme Court, the last word and the dialogue [PDF]
, 2015 O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na ...
Araújo, Eduardo Borges, Kozicki, Katya
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013 A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva.
Gabriel Lima Marques +1 more
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, 2023 O Estado Moderno é caracterizado por ser um corpo orgânico baseado em um conjunto de normas fundamentais: a Constituição. O movimento de afirmação do direito constitucional ao longo dos séculos conflui para a subordinação do soberano às leis, assim abandonamos a ideia de súditos para incorporar o personagem de cidadão, titular não só de obrigações, mas
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SUPREMACIA CONSTITUCIONAL Y APLICACIÓN JUDICIAL DE LA CONSTITUCIÓN EN LOS ESTADOS UNIDOS: OBJECIONES A LA JUDICIAL SUPREMACY [PDF]
Estudios constitucionales, 2012 La garantia de la Constitucion descansa definitivamente en el Poder Judicial, porque la constitucion escrita es ley y es deber del juez aplicar la ley. pero ademas, por ser la constitucion ley suprema, la interpretacion judicial de la Constitucion es suprema tambien.
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