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Gobernanza blockchain: tecnología disruptiva para el control de la corrupción en la salud públicaa (Blockchain governance: disruptive technology for controlling corruption in public health)

, 2023
Domingos IM, Goncalves RM.
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Occupational characterization of workers exposed to asbestos: an integrative review. [PDF]

Rev Bras Med Trab, 2022
Vicari K, Ribeiro IM, Aguiar BF, Brey C, Boller S, Miranda FMD.   +5 more
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ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014

, 2016
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia da Rosa Mendes   +2 more
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A vedação do bis in idem na relação entre direito penal e direito administrativo sancionador e o princípio da independência mitigada

Boletim IBCCRIM
O presente artigo trata dos principais argumentos que fundamentam a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 41.557/SP, que discute a relação e os limites que se colocam entre o Direito Penal e o Direito Administrativo ...
Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Mendes
doaj  

["Invisibility" as a mirror of civilizational malaise: the rise of the homeless population and their fights for recognition in Brazil]. [PDF]

Salud Colect
Fleury S.
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A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DAS EMEN-DAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

Augusto Aristóteles Matões Brandão, Erick Halpern, Fábio Vinícius Ferreira Moreira, Luana dos Santos Cordeiro   +3 more
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O PANORAMA DE GUERRA FISCAL E AS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS REFERENTES AO ICMS UMA ANÁLISE ACERCA DA MODULAÇÃO DE EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

, 2017
Gabriela Buarque Pereira Silva, Samara Suruagy do Amaral Barros Pacheco   +1 more
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História do Supremo Tribunal Federal. Vol. I: 1891-1898. Defesa das liberdades civis. Vol. II: 1899-1910. Defesa do federalismo [PDF]

, 1970
Keith S. Rosenn
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Building a more equitable Brazilian National Health System: 20 Years of Trans Visibility in Brazil. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Krüger A, Veras MASM, Dourado I, Maciel ELN.   +3 more
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