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Uma resenha sobre a análise econômica dos contratos [PDF]

open access: yes
"A partir dos trabalhos de Coase e Williamson, incorporou-se na análise econômica o conceito de custos de transação e o processo que envolve a coordenação das trocas por meio de contratos.
Douglas de Medeiros Franco   +1 more
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O neocontratualismo de Rawls

open access: yesFilosofia Unisinos, 2015
O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em ...
Thadeu Weber
doaj   +1 more source

A Teoria das Dimensões dos Direitos Fundamentais como Pressupostos à Consagração de Garantias Fundamentais: um Ensaio sobre o Acesso Efetivo à Justiça

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2012
Resumo: O estudo objetiva a demonstração da teoria das dimensões dos direitos fundamentais como pressuposto à consagração de garantias fundamentais processuais. Para atingir tal intento foi utilizado o método da revisão bibliográfica, notadamente da doutrina constitucional, bem como do estudo de casos trazidos a debate por autores que analisam o ...
openaire   +5 more sources

Determinantes da estrutura de capital nas empresas cotadas da Euronext Lisboa [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação de mestrado, Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014A presente dissertação investiga a relação entre a estrutura de capital das empresas cotadas na Euronext Lisboa e os seus determinantes, com base no ...
Fernandes, Liliana Janeco
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A universalidade dos direitos humanos sob a ótica da Lei Natural de John Finnis

open access: yesArgumentos, 2019
Os direitos humanos passaram por um processo de crescente positivação internacional ao longo do século XX, por meio de tratados internacionais, em busca da garantia da dignidade humana.
Gabriel Moraes Outeiro
doaj   +2 more sources

Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência

open access: yesPensar, 2019
O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias   +1 more
doaj   +1 more source

O processo de demonstrar na aula de matemática : um olhar sobre a comunicação emergente [PDF]

open access: yes, 2010
Apresentação da conferência plenária O processo de demonstrar na aula de matemática: Um olhar sobre a comunicação emergente no “Encontro de Investigação em Educação Matemática 2010 Comunicação no Ensino e na Aprendizagem da Matemática” promovido pela ...
Rodrigues, Margarida
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A vitória pírrica da democracia constitucional

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2019
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como ...
Fausto Santos de Morais   +1 more
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]

open access: yes, 2011
The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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O PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este artigo apresenta resultados da pesquisa qualitativa que analisou o processo de formação em Serviço Social, para compreender como se insere a ação intersetorial das políticas sociais e a relação instituída com o projeto ético-político ...
Biasi, Ana Soraia Haddad   +1 more
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