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“Elas não entendem que aqui a realidade é diferente”
Revista Diálogo EducacionalO artigo apresenta memórias de lutas de mulheres, mães catadoras de lixo, em busca da garantia e acesso à educação de seus(as) filhos(as), algo já consagrado na Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988).
Vanessa Silva Bernardes +2 more
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Direito fundamental ao silêncio
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente estudo traz, inicialmente, elementos informativos acerca do surgimento e evolução histórica do direito ao silêncio, enfrentando questões conceituais e de natureza jurídica do respectivo instituto, situando-o como garantia fundamental ...
Rafael Raphaelli
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Revista do Direito, 2007 Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições ...
Winfried Brugger, Monia Leal
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, 2021 No Brasil, as decisões judiciais têm se mostrado controversas no que diz respeito à possibilidade de aplicar a teoria do adimplemento substancial em contratos de alienação fiduciária de bens imóveis. Este é um tema que aflige um grande número de pessoas que por motivos diversos, após adimplir a maioria das parcelas do contrato de alienação fiduciária ...
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Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação JurídicaO presente artigo tem por objetivo analisar a judicialização da política sob a perspectiva do diálogo institucional como caminho alternativo à diminuição da expansão do Poder Judiciário. A judicialização da política pode ser compreendida como o fenômeno por meio do qual os juízes e tribunais dominam, ou tendem a dominar, a produção de políticas ...
Sara Barros Pereira de Miranda +2 more
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Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2012 Resumo: O estudo objetiva a demonstração da teoria das dimensões dos direitos fundamentais como pressuposto à consagração de garantias fundamentais processuais. Para atingir tal intento foi utilizado o método da revisão bibliográfica, notadamente da doutrina constitucional, bem como do estudo de casos trazidos a debate por autores que analisam o ...
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Filosofia Unisinos, 2015 O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em ...
Thadeu Weber
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A universalidade dos direitos humanos sob a ótica da Lei Natural de John Finnis
Argumentos, 2019 Os direitos humanos passaram por um processo de crescente positivação internacional ao longo do século XX, por meio de tratados internacionais, em busca da garantia da dignidade humana.
Gabriel Moraes Outeiro
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Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência
Pensar, 2019 O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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, 2022 Esta dissertação busca realizar uma desconstrução do discurso social da necessidade da punição e pretende avaliar, criticamente, o uso do instituto da prisão provisória no Brasil, que por razões culturais e de política de segurança pública, ocorre, em muitas vezes, de forma diversa da previsão existente no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro
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