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A garantia fundamental da imparcialidade judicial e teoria da dissonância cognitiva
Resumo: Este trabalho objetiva examinar a impossibilidade de aplicação plena do princípio da imparcialidade ao direito processual brasileiro, com base nas pesquisas da teoria da dissonância cognitiva. Para melhor compreensão do tema, a pesquisa trata primeiramente sobre a teoria da dissonância cognitiva e os motivos que impossibilitam a imparcialidade ...
Simone de Sá Rosa Figueirêdo +1 more
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O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência.
Itala Lopes Cardoso +1 more
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OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CONTEXTO CAPITALISTA
Educação em Foco, 2022 O artigo analisa as possibilidades de efetivação da legislação para a educação especial no Brasil, a partir do texto do Plano Nacional de Educação (2014-2024).
Daniella Côrtes Pereira Borges +1 more
doaj
Revista Jurídica da FA7, 2009 O texto aborda o polêmico tema da natureza jurídica do preâmbulo constitucional. Analisa posições doutrinárias e jurisprudenciais a respeito. Também analisa seu papel dentro do sistema normativo como parâmetro hermenêutico e elemento de integração.
openaire +2 more sources
Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica
Direito Público, 2022 O trabalho analisa a relação entre hermenêutica e razão prática no contexto do julgamento judicial, que se realiza diante de casos particulares. A lógica do Estado moderno exige um conhecimento formalizado, além dos particulares, que se apoia na lógica ...
Vincenzo Omaggio +2 more
doaj
Revista Jurídica da Ufersa, 2023 O artigo apresenta considerações sobre o fenômeno da apatridia a partir da análise do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no desenvolvimento do tema nacionalidade e proteção dos apátridas.
Jeissiany Batista Maia +2 more
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A JUSTIÇA COMO EQUIDADE: UMA EXPLORAÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAREste artigo explora a teoria da justiça do filósofo John Rawls, uma influência significativa na filosofia política do século XX. O trabalho de Rawls é analisado, resgatando os princípios fundamentais que sustentam sua teoria e as várias críticas e ...
Raul Greco Junior +2 more
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A CRISE DAS FONTES JURÍDICAS ENQUANTO CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este ensaio reflete sobre a crise em que se encontra a teoria das fontes jurídicas no direito brasileiro contemporâneo e o impacto negativo sobre a efetivação do Estado Democrático de Direito.
Marco Aurélio Marrafon +1 more
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Democracia e Legitimidade: três teses sobre o papel da comunicação na justificação política
Política & Sociedade, 2020 Este trabalho pretende contribuir para uma compreensão abrangente sobre o papel atribuído à comunicação, pela teoria democrática contemporânea, na justificação da autoridade política.
Renato Francisquini
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Revista do Direito Público, 2022 Ao tecer considerações a respeito das inovações legislativas conferidas à pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, o artigo científico aborda as Leis nº 13.825 e 13.835, ambas de 2019, que buscam estabelecer a determinação de ...
Gabriel Cavalcante Cortez +1 more
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