Results 41 to 50 of about 467 (145)

PODE A TEORIA DA DEMOCRACIA DEFENSIVA REPRESENTAR UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

Revista do Curso de Direito do UNIFOR
No Brasil, nos últimos anos, tem-se observado diversas ações que atentam contra a democracia e a Constituição Federal de 1988. A teoria da Democracia Defensiva, por sua vez, foi desenvolvida por Loewenstein nos Estados Unidos, visando a construção de uma proteção democrática contra o nazismo.
Carlos Eduardo Montes Netto, Vinício Carrilho Martinez   +1 more
openaire   +1 more source

A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição

Civilistica.com, 2018
Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.
Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann
doaj  

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo. Primeiramente estuda-se a maneira como os teóricos da Democracia Procedimental tratam a possibilidade de ...
Katya Kozicki, Estefânia Maria de Queiroz Barboza   +1 more
doaj   +1 more source

Teoria da argumentação e jurisprudência dos valores: a fundamentação das decisões em oposição à ideia de discricionariedade judicial

Revista do Direito Público, 2010
Considerando que o instituto jurídico processual da decisão jurisdicional ganhou maior relevância no Estado Democrático, este - a partir de uma questão de ordem do STF – Inquérito Policial nº 2.424 - objetiva apresentar um ensaio sobre a decisibilidade ...
Guilherme César Pinheiro
doaj   +1 more source

Análise do Acórdão Proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1251697/PR – Incidência do Princípio da Intranscendência da Pena em Caso de Multa por Desmatamento

Direito Público, 2013
A pesquisa é centrada em uma perspectiva democrática que compreende o princípioda responsabilidade pessoal da pena como fator de garantia de direitos fundamentais do cidadão.Discutiu-se, tendo em vista acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça,
RODRIGO TEIXEIRA ANTUÑA
doaj  

O direito como garantia da coesão social via sua efetividade social enquanto proposta da teoria discursiva do direito de Habermas

Revista Grifos, 2009
O objetivo deste texto é discutir a proposta de Habermas de implementação do direito, uma vez que é a partir deste processo que derivam a legitimidade e a legalidade do próprio sistema jurídico. A modernidade é um projeto inacabado, ao contrário da pós-modernidade, na qual Habermas procura estruturar o direito a partir do contexto base da razão ...
openaire   +3 more sources

Um ano sem Marielle Franco

Extraprensa, 2020
Este trabalho apresenta resultados parciais de pesquisa sobre marcas narrativas em jornais regionais brasileiros de destaque sobre o crime emblemático de Marielle Franco. Tendo o jornalismo como uma das principais ferramentas da sociedade para a garantia
Gabriela Santos Alves, Sthefany Duhz Cavaca   +1 more
doaj   +1 more source

<b>A IMPRESCINDIBILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA</b><br/>THE IMPERATIVE OF THE JUDGE OF GUARANTEES FOR AN IMPARTIAL CRIMINAL JURISDICTION: REFLECTIONS FROM THE THEORY OF COGNITIVE DISSONANCE

Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2017
O trabalho analisa a figura do juiz das garantias na perspectiva de inserção no siste-ma jurídico brasileiro na Reforma do Código de Processo Penal. Pretende demons-trar a incompatibilidade entre a figura do juiz prevento e a imparcialidade jurisdicio-nal, a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e também da Teoria da ...
Aury Lopes Jr. (PUC/RS), Ruiz Ritter (PUC/RS)   +1 more
openaire   +1 more source

O VALOR DO CONHECIMENTO PARA SURDOS: UMA TEORIA SUBSTANTIVA CONSTRUÍDA POR MEIO DA GROUNDED THEORY

Ideação, 2017
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo geral construir uma teoria substantiva para explicar os significados atribuídos ao conhecimento por acadêmicos surdos de uma Instituição de Ensino Superior situada no Noroeste Paranaense.
Amanda Querline da Silva
doaj   +3 more sources

A RETÓRICA DO JUIZ DAS GARANTIAS: o emprego da Teoria da Dissonância Cognitiva na construção de um discurso de persuasão

O artigo examina criticamente os fundamentos retóricos que sustentam a defesa institucional do juiz das garantias, figura introduzida no sistema processual penal brasileiro pela Lei nº 13.964/2019. O problema de pesquisa consiste em investigar de que modo o discurso jurídico favorável ao juiz das garantias tem se valido de estratégias retóricas ...
Bedê Júnior, Américo, Cruz, Rômulo Lago e   +1 more
openaire   +2 more sources