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Aprendizagem profissional: trabalho e desenvolvimento social e econômico
O Ministério do Trabalho e Emprego é o responsável pela fiscalização do cumprimento das Leis n.8.213/91 e n.10.097/2000 que dispõem, respectivamente, sobre cotas obrigatórias para garantir que empresas mantenham em seus quadros de empregados um ...
Ana Lucia de Alencastro Gonçalves
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NEOLIBERALISMO, REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DECENTE:
Este artigo objetiva analisar o discurso de Noam Chomsky contrário ao neoliberalismo, com anteparo nas críticas realizadas no livro O Lucro ou as Pessoas? à luz da reforma trabalhista implementada no Brasil pela Lei nº 13.467/2017 e dos direitos fundamentais trabalhistas.
Glauber Sousa Nogueira +1 more
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QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
O conceito de Trabalho Decente contém o resgate e a manutenção da dignidade do trabalhador. Dentre seus elementos estão a qualificação profissional e a proteção social. Tem-se por hipótese que a qualificação profissional possibilita acessar a dimensão técnica e o conhecimento de direitos fundamentais, bem como os instrumentos para ingressar no mercado ...
Luciana Silveira +1 more
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O conceito de Trabalho Decente
Objetiva-se tecer críticas ao conceito de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Fragmentou em cinco partes o conceito cunhado por Juan Somávia, então diretor geral da OIT. Baseou-se à análise das categorias fragmentadas a literatura crítica a partir dos autores Harvey (1992, 2011); Proni e Rocha (2010); Coutinho (2010 ...
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Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente Domestic work: challenges for decent work
Este artigo apresenta um panorama da situação das trabalhadoras domésticas e traz algumas questões relativas à sua dimensão no mundo e no Brasil, suas condições de trabalho e importância para o funcionamento geral dos mercados de trabalho e dos domicílios.
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Roberto Moraes Cruz +11 more
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Escravidão contemporânea, dignidade humana e trabalho decente
Estudo que analisa o crescimento do trabalho em condições análogas à de escravo, cuja consequência é a sistemática violação da dignidade das vítimas, na medida em que se trata do mais alto grau de exploração da miséria e das necessidades da pessoa humana. Seu objetivo, que se desdobra no problema de pesquisa, é refletir quanto à necessidade de garantia,
Versalhes Enos Nunes Ferreira +1 more
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O presente artigo tem o objetivo de apresentar a forma de atuação do Ministério Público do Trabalho como garantidor dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
Jailton Macena de Araújo +1 more
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O Guia do Migrante é um documento desenvolvido pelo projeto Lavi, da Enactus, uma organização internacional estudantil, sem fins lucrativos, de empreendedorismo social e desenvolvida especificamente na Universidade Estadual de Maringá como projeto de ...
Ellen Batista Silva +4 more
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Cooperativismo e geração de trabalho no município de Turvo/SC
O cooperativismo mundial possui grande expressividade socioeconômica, são 1,2 bilhão de cooperados, 280 milhões de postos de trabalho gerados, 3 milhões de cooperativas presente em 150 países.
Dimas de Oliveira Estevam +2 more
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