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Capture of fiscal transfers: a study of Brazilian local governments
Economia Aplicada, 2005 O artigo analisa um problema observado nas relações fiscais entre entes de uma federação: a captura, por grupos de interesse, das transferências recebidas por governos locais.
Marcos Mendes
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Economia Aplicada, 2021 O objetivo deste artigo é verificar se a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período de 2001 a 2015 é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais.
Leandro Mendes Barbosa +1 more
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Federative coordination and decentralization: Brazilian experience in health [PDF]
, 2009 O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde.
MACHADO, Cristiani Vieira +1 more
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Geografares, 2011 O texto objetiva analisar uma das facetas do território brasileiro: a celebração de Convênios entre o Ministério dos Transportes e os municípios da Região Centro-Oeste. Com a nova organização tributária proposta na Constituição de 1988, ocorreu uma forte
Fabricio Gallo
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Revista Derecho y Salud, 2018 A judicialização das políticas públicas teve um aumento significativo nos últimos anos gerando discussões quanto aos reflexos na gestão municipal.
Ricardo Hermany +1 more
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A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo A promoção do desenvolvimento humano, relacionada com a melhoria de diversas dimensões socioeconômicas, sofre influência do financiamento público e da circulação econômica. Nesse contexto, e considerando a importância do crescimento econômico para
Wesley de Almeida Mendes +3 more
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GeopautaEste trabalho tem por objetivo encontrar características comuns associadas ao desempenho fiscal dos municípios baianos buscando estabelecer um comportamento tributário a partir da influência das transferências intergovernamentais.
Roberto Paulo Machado Lopes +2 more
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017 Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo local.
Roberto Paulo M. Lopes +2 more
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Economia Aplicada, 2008 Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados.
Nelson Leitão Paes +1 more
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El desempeño fiscal y elecciones en Brasil : un análisis comparativo de los gobiernos municipales [PDF]
, 2016 O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012).
Cavalcante, Pedro
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