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GeopautaEste trabalho tem por objetivo encontrar características comuns associadas ao desempenho fiscal dos municípios baianos buscando estabelecer um comportamento tributário a partir da influência das transferências intergovernamentais.
Roberto Paulo Machado Lopes +2 more
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A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano
Revista de Administração Pública, 2018 Resumo A promoção do desenvolvimento humano, relacionada com a melhoria de diversas dimensões socioeconômicas, sofre influência do financiamento público e da circulação econômica. Nesse contexto, e considerando a importância do crescimento econômico para
Wesley de Almeida Mendes +3 more
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017 Este estudo tem por objetivo analisar o desempenho de Vitória da Conquista na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considerando o potencial do município e o esforço do governo local.
Roberto Paulo M. Lopes +2 more
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Análise do grau de dependência dos estados do Brasil de transferências intergovernamentais da união [PDF]
, 2017 ArtigoEste estudo tem como objetivo principal analisar o grau de dependência dos estados brasileiros de transferências intergovernamentais da União, no período de 2010 a 2016.
Morais, Eliesmar Ronnyvon Fernandes de
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Análise da dependência das transferências intergovernamentais dos municípios paraibanos [PDF]
, 2017 The Federal Constitution of 1988 promoved the descentralization and give autonomy to the counties, promoved measure of sharing with the purpose of strengthen the fiscal federalism.
Silva, Layse Doraci Carneiro da
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Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: avaliaçao das transferências federais, com ênfase no sistema único de saúde [PDF]
, 2009 Incluye BibliografíaEsse trabalho discute a fundamenta ção econômica, baseando-se na literatura de finan ças públicas, para a reparti ção das competências tributárias entre os níveis de governo, e para a descentraliza ção das despesas do governo central ...
Luz, Everaldo Manoel +3 more
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Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros [PDF]
, 2017 Diante da heterogeneidade econômica e social dos municípios brasileiros, tornase fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente ...
Baião, Alexandre Lima +2 more
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Relações federativas no SUS: autonomia nas relações intergovernamentais da CIB-SP
Revista de Direito Sanitário, 2002 O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentralizadamente, com comando único em cada esfera de governo. Há estreita relação entre a descentralização do SUS e a forma federativa de Estado.
NASCIMENTO, Paulo Roberto do +1 more
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Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil
Economia Aplicada, 2007 A descentralização fiscal experimentada pelo Brasil a partir dos anos 80, com o conseqüente fortalecimento financeiro e político de Estados e municípios, foi um processo não planejado que acumula uma série de críticas.
Kelly Pereira Guedes +1 more
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Autonomia Municipal E O Federalismo Fiscal Brasileiro
Revista do Direito Público, 2012 O presente artigo objetiva analisar a situação do Município perante o Pacto Federativo brasileiro, no que tange a sua autonomia financeira. Para tanto, examina-se o seu enquadramento como membro federativo no que tange à sua autonomia, demonstrando que ...
Camila Nayara Giroldo, Marlene Kempfer
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