Motivação política nas transferências voluntárias federais nos Estados Unidos [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012.O presente trabalho analisa as transferências voluntárias federais dos Estados ...
Schneider, Rodrigo Araújo
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Autonomia Municipal E O Federalismo Fiscal Brasileiro
Revista do Direito Público, 2012 O presente artigo objetiva analisar a situação do Município perante o Pacto Federativo brasileiro, no que tange a sua autonomia financeira. Para tanto, examina-se o seu enquadramento como membro federativo no que tange à sua autonomia, demonstrando que ...
Camila Nayara Giroldo, Marlene Kempfer
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Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil
Economia Aplicada, 2007 A descentralização fiscal experimentada pelo Brasil a partir dos anos 80, com o conseqüente fortalecimento financeiro e político de Estados e municípios, foi um processo não planejado que acumula uma série de críticas.
Kelly Pereira Guedes +1 more
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Fundamentos das Transferências Intergovernamentais
Direito Público, 2010 O artigo aborda os fundamentos econômicos e jurídicos das transferências intergovernamentaisem um Estado Federado e sua importância para assegurar a autonomia financeira dos entessubnacionais.
EMERSON CESAR DA SILVA GOMES
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Crescer mais pequeno em Portugal – Implicações para as finanças locais dos municípios com cidades [PDF]
, 2011 Diversas regiões na Europa e nos Estados Unidos confrontam-se com perda de população e de atividade económica. Enquanto há zonas que têm mantido, nos últimos anos, dinâmicas de atração de residentes, há outras, em oposição, que têm vindo, de forma ...
Barreira, Ana Paula +1 more
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Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa. Public schools in the countryside: A retrospective and perspectives in a context of political projects in dispute [PDF]
, 2014 Neste artigo, são apresentadas reflexões acerca do processo de fechamento de escolas públicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliográfico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma análise retrospectiva do momento histórico em ...
Moraes, Agnes I. D. +2 more
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Relações federativas no SUS: autonomia nas relações intergovernamentais da CIB-SP
Revista de Direito Sanitário, 2002 O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentralizadamente, com comando único em cada esfera de governo. Há estreita relação entre a descentralização do SUS e a forma federativa de Estado.
Paulo Roberto do Nascimento +1 more
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Novo critério de rateio do fundo de participação dos estados: efetivo ou inócuo?
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2018 A promulgação da Lei Complementar (LC) nº 143 de 2013 veio atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional o critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) previsto na LC nº 62 de 1989. A nova regra
Kleber Pacheco de Castro
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A economia política das transferências intergovernamentais: evidência empírica para Portugal [PDF]
, 2006 We evaluate the impact of political forces in the allocation of intergovernmental grants in Portugal, as it matured from a young to an established democracy.
Pinho, Maria Manuel +1 more
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O poder local e a Europa [PDF]
, 2007 São dois os objectivos do presente trabalho. Em primeiro lugar, pretende-se analisar o impacto da integração europeia, ini ciada em 1986 com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), nas autarquias locais portu guesas. Em segundo lugar, procura-se
Pinho, Maria Manuel +1 more
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