Perfil Orçamentário de Pequenos Municípios: O Caso do Município de Ladainha – MG
Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2018 Com a elevação dos municípios a categoria de entes federados, houve também um aumento das responsabilidades no atendimento das demandas da população, assim como na participação da arrecadação tributária do país.
Fernanda Aparecida Guedes Honorato da Silva +2 more
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Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde [PDF]
, 2016 Apresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.Ministério da SaúdeUna ...
Batiston, Adriane Pires +1 more
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Finanças públicas dos municípios Catarinenses: Uma análise da relevância do ISS no quinquênio 2011-2015 [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO presente trabalho tem por objetivo analisar a relevância da arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos principais municípios ...
Fabre, Jéssica
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Transferência de recursos Fundo a Fundo na Estratégia Saúde da Família no Distrito Federal : uma análise à luz do controle social nos anos de 2012 e 2013 [PDF]
, 2015 Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.Considerada a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, a Atenção Básica em Saúde (ABS) tem na Estratégia ...
Lima, Jônatas David Gonçalves
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Gestão do SUS : interfederativa e participativa [PDF]
, 2014 Trata sobre o federalismo e a política de saúde no Brasil, bem como a relação entre participação social e o SUS.
Schierholt, Sergio Ricardo +1 more
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Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família: o planejamento como instrumento de gestão [PDF]
, 2014 A presente Unidade 1 do módulo de Processo de Trabalho e Planejamento na Estratégia Saúde da Família do curso de especialização em Saúde da Família, produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Federalismo e as Políticas Públicas de Esporte e Lazer em Minas Gerais
LicereO presente trabalho objetiva analisar, a partir da ótica do federalismo brasileiro, das relações intergovernamentais e das políticas públicas, as relações entre formulação, implementação, e coordenação das políticas públicas de esporte e lazer entre ...
Maria Luiza Mendes de Araújo
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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian [PDF]
, 2005 This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah ...
Mauro Santos Silva
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The creation of municipalities and the formalization of metropolitan areas : federal coordination challenges [PDF]
, 2015 O trabalho visa analisar a atuação do governo federal em dois temas relacionados à questão federativa a criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas.
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de +1 more
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Revista Catarinense da Ciência Contábil, 2011 O Município de Canela, assim como a maioria dos municípios brasileiros, apresenta dependência orçamentária de recursos provenientes dos repasses federais e estaduais.
Rosane Boelter Scur +1 more
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