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O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NAS SENTENÇAS DE PRONÚNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Revista Foco
O presente trabalho analisa a aplicação do princípio in dubio pro societate nas sentenças de pronúncia no âmbito do Tribunal do Júri brasileiro, com foco em sua compatibilidade com as garantias constitucionais do processo penal.
Isabelle Dhayenne Cardoso Lima, Hiris Sabrine Santos de Sousa, Wilian Sapito dos Santos Torres   +2 more
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Revista Foco
O presente trabalho analisa a inconstitucionalidade da execução provisória da pena nos casos de crimes submetidos ao rito do Tribunal do Júri. A pesquisa parte da constatação de que a antecipação da execução penal, antes do trânsito em julgado, afronta ...
Maria Larissa dos Santos Mendes, Mateus Vilas Boas Neves   +1 more
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A INTERPRETAÇÃO DO ART. 593, III, “D” DO CPP À LUZ DO FIM DO DIREITO PENAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI

Revista ft
RESUMEN El resumen de la próxima publicación tiene como objetivo proporcionar una visión concisa del estudio en cuestión. Considerando la justificación y el problema subyacente, el objetivo es definir claramente los objetivos de investigación. Para ello,
E. Visconti
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ENTRE MANCHETES E JULGAMENTOS: A INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DO CASO GABRIEL NO RIO GRANDE DO NORTE

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este artigo analisa a influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri no Brasil, especialmente em casos de grande repercussão. Parte-se da hipótese de que a exposição dos jurados à cobertura midiática pode comprometer a imparcialidade do julgamento,
A. Silva, Camilly Roberta da Silva, Samara Frizzeira da Silva   +2 more
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O julgamento por pares no tribunal do júri contemporâneo: reflexão sobre o déficit de representação social no corpo de jurados.

Revista da Faculdade de Direito da FMP
O presente estudo busca analisar a efetivação da garantia individual do julgamento por pares no Tribunal do Júri contemporâneo, marcado pela desigualdade social e a presença de réus marginalizados da sociedade e jurados, em sua maioria, que trabalham ...
Frederico de Souza, A. Maya
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A (im) possibilidade de inovação em tese defensiva na tréplica do tribunal do júri: uma análise quanto ao sopesamento de princípios constitucionais à luz da (des) igualdade material e (dis) paridade de armas

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O artigo analisa a antinomia entre os princípios constitucionais do contraditório e da plenitude de defesa no contexto da inovação de tese defensiva durante a tréplica do tribunal do júri. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, confronta-se
Pedro Gabriel Vieira Damasio, A. Morais
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A retórica erística no tribunal do júri e seus impactos na persuasão judicial: uma análise em contraponto à retórica aristotélica

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo examina o predomínio da retórica erística no tribunal do júri brasileiro, contrastando-a com os princípios da retórica persuasiva aristotélica.
Clesia Santos Barros, O. A. D. Souza
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A aplicação do brocardo "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia do tribunal do júri: manifestação de ativismo judicial e incompatibilidade com o estado democrático de direito

Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo objetiva analisar a compatibilidade constitucional do brocardo "in dubio pro societate" com os princípios fundamentais do processo penal brasileiro, investigando sua caracterização como manifestação de ativismo judicial no âmbito do Tribunal ...
Frederico Costa Bezerra
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A COR DA JUSTIÇA: O TRIBUNAL DO JÚRI ENTRE O DIREITO PRESCRITO O E (PRÉ)-PRESCRITO NA ENGRENAGEM DO RACISMO ESTRUTURAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O Tribunal do Júri, frequentemente exaltado como símbolo de soberania popular, revela contradições quando analisado sob a ótica do racismo estrutural e institucional.
Danilo Tenório Quintino, Flávia Leite do Rêgo Barros, M. G. Lima, Ronnei Prado Lima, Rubens da Silva Santos   +4 more
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ALÉM DO VEREDICTO UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA INTUITIVA E DOS ARGUMENTOS METAJURÍDICOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

Revista Raízes no Direito
O presente artigo investiga a complexa interação entre a lei e a subjetividade humana no contexto do Tribunal do Júri. O objetivo é analisar como a justiça intuitiva e os argumentos metajurídicos influenciam as decisões dos jurados.
Lauany Gonçalves Oliveira, Maria Eduarda Araújo Porto, Mylena Seabra Toschi   +2 more
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