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Emenda n. 14-77

, 1977
Aprova a Emenda n. 14-77, que insere uma alínea ao art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 304 (2 a 24 set. 2025)

Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Emenda n. 18-77

, 1977
Aprova a Emenda n. 18-77, que inclui o § 5º ao art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Emenda n. 12-77

, 1977
Aprova a Emenda 12-77, que altera o art.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Emenda n. 19-77

, 1977
Aprova a Emenda n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Informativo TST: n. 305 (30 set. a 16 out. 2025)

Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 26, de 5 de maio de 1992

, 1992
Dispõe sobre a constituição e divisão do Tribunal Superior do Trabalho.Da constituição e divisão do Tribunal -- Das Turmas -- Das Seções Especializadas -- Da constituição da Seção de Dissídios Individuais (SDI) -- Da constituição da Seção de Dissídios ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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A supressão da garantia do habeas corpus no caso Kiss

Boletim IBCCRIM
A tragédia da Boate Kiss ganhou repercussão nacional e, no último mês de dezembro, foi julgada no Tribunal do Júri. Todavia, a principal controvérsia que decorreu do julgamento veio justamente do Supremo Tribunal Federal.
Theuan Carvalho Gomes
doaj  

Emenda Regimental n. 10, de 17 de abril de 2026

Altera os arts. 7º, 53, 75, 134, 134-A e 147 do Regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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