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A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri [PDF]
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo e análise da possibilidade de a mídia ...
Prado, Andréa Cristina Silva
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Nulidades no Procedimento do Júri
O presente artigo aborda o tema das nulidades no processo penal, diferenciando-as entre absolutas e relativas e lançando um olhar para aquelas que podem ocorrer no tribunal do júri. Tendo como referência o júri da boate Kiss, o trabalho pretende analisar
Welington Lopes da Silva Oliveira
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A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Júri
A revisão criminal é um remédio constitucional contra sentenças condenatórias decorrentes de erro judiciário proferidas pelo juiz singular e pelo Tribunal do Júri em desfavor do réu.
Restelli, Ana Paula
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Um grande júri: análise do processamento penal do aborto [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2012A criminalização do aborto no Brasil incide sobre uma pequena parcela da ...
Ferreira, Emilia Juliana
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[Regulation of residents working day as a prerequisite for quality training]. [PDF]
Ortells Ros E.
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Ainda que seja desejável a explicitação legislativa, os atuais dispositivos do CPP, sob interpretação constitucionalmente conforme, já admitem a convocação, no primeiro sorteio preparatório, de jurados suplentes.
Gustavo Torres Soares
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais
O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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A influência dos antecedentes criminais no tribunal do júri
O presente artigo possui como objetivo demonstrar a influência da utilização dos antecedentes criminais nas fases procedimentais do tribunal do júri.
Borges, Cássio André +1 more
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O respeito à soberania dos veredictos do tribunal do júri
O presente trabalho de conclusão de curso buscou apresentar a discussão acerca do respeito à soberania do Tribunal do Júri quando as decisões são anuladas por estarem contrárias às provas dos autos. Inicialmente será apresentado o nascimento e a evolução
Rodrigues, Aline Mara
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[Psychiatric aspects of juvenile delinquency]. [PDF]
Bovet L.
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