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O papel da tributação diferenciada dos combustíveis no desenvolvimento econômico do estado de São Paulo

open access: yesEconomia Aplicada, 2011
Este artigo mostra que o Estado de São Paulo, através da sua política de alíquotas de ICMS diferenciadas para gasolina C (25%) e etanol hidratado (12%) obteve um impacto positivo sobre: a) o consumo de etanol; b) a economia do estado; e c) a economia do ...
Cinthia Cabral da Costa   +1 more
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ANÁLISE DO IMPACTO DAS TAXAS DE CARTÕES DE CRÉDITO NO RESULTADO LÍQUIDO DE UMA REDE COMERCIAL VAREJISTA SOB A PERSPECTIVA DE DIFERENTES REGIMES TRIBUTÁRIOS

open access: yesEstudo & Debate, 2018
O objetivo desse estudo é apresentar o impacto da despesa com as vendas de cartões de crédito no resultado líquido do exercício sob a ótica dos regimes de tributação do Lucro Real e Lucro Presumido.
Marlei Salete Mecca   +3 more
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Riscos de Conformidade Tributária: Um estudo de caso no estado de São Paulo Risk of tax compliance: a case study in the state of São Paulo

open access: yesRevista de Contabilidade e Organizações, 2012
Esta pesquisa fornece um estudo empírico a respeito de fatores que afetam os riscos relacionados à conformidade tributária. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria ...
Roberto Kazuo Miyoshi   +1 more
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O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma

open access: yesEconomia Aplicada, 2012
Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda ...
Rozane Bezerra de Siqueira   +3 more
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A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural, 2012
Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial ...
Leonardo Coviello Regazzini   +1 more
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Tributação e Mecanismos de Financiamento de Políticas Públicas de Educação Superior: notas teóricas e apontamentos críticos

open access: yesFineduca, 2022
O presente artigo tem como objetivo retomar o debate do papel do Estado na estruturação das políticas tributárias e como sua influência é determinada pelo contexto histórico em que está inserido, o capitalismo.
Fábio Ferreira Berrogain
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Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro) [PDF]

open access: yesEconomia e Sociedade, 2019
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do ...
Sérgio Wulff Gobetti
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competência tributária sobre o streaming

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023
Este trabalho teve como escopo o conflito de competência entre Estado e Municípios sobre a devida tributação sobre os softwares. De modo a entender o impacto do atual entendimento dos tribunais superiores sobre a atividade do streaming, buscou-se definir
Carlos Renato Cunha   +1 more
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David Hume e as finanças de James I

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2015
RESUMOEste artigo examina a análise de David Hume realizada em seu livro História da Inglaterra, da luta entre o parlamento e o rei James I sobre as finanças da coroa durante o primeiro trimestre do século XVII.
ROGERIO ARTHMAR
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IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy

open access: yesRevista de Administração Pública, 2017
Resumo A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios ...
Kleber Pacheco de Castro   +1 more
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