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Direito tributário brasileiro: uma abordagem realista discursiva
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA ideia disseminada de que existe uma autonomia do direito tributário brasileiro não decorreu de características inerentes a este objeto, mas do comportamento de atores que desenvolveram um tipo específico de discurso.
Valcir Gassen +1 more
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Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GVNos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
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O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
Brazilian Journal of Political Economy, 2019 RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987.
PEDRO FANDIÑO, CELIA LESSA KERSTENETZKY
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A Nova Proposta de Reforma Tributária do Governo: Limites do Possível e Incertezas Envolvidas
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país.
ROGÉRIO L. F. WERNECK
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos ...
Denise Bzyl Feitosa +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO presente artigo tem por objetivo analisar os níveis crescentes de desigualdade econômica que se verificam no mundo e, em especial, no Brasil. Assim, procede-se à explicitação dos elementos que qualificam como extrema a desigualdade existente para ...
Matheus Teixeira da Silva
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos.
Denis Sarak
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O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PROPOSTAS E SIMULAÇÕES
Revista de Economia Contemporânea, 2021 RESUMO O Brasil é o único país que figura entre os 20 mais ricos e os 20 mais desiguais. Tem um dos maiores programas de redistribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, mas também uma das mais injustas cargas tributárias. A tributação e a desigualdade
Natassia Nascimento
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Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no sistema tributário nacional
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaAo longo dos últimos anos, percebe-se um crescimento exponencial das operações comerciais e de prestação de serviços cada vez mais descentralizadas, impulsionadas pela popularização do novo modelo de negócios denominado e-commerce. Embora a digitalização
Carlos Renato Cunha +1 more
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Planejamento Tributário: Estudo do Regime Tributário menos Oneroso para Indústria
Revista de Administração IMED, 2012 Este estudo tem como objetivo realizar uma análise comparativa da tributação pelo Lucro Real Estimativa, Suspensão e Redução, Trimestral e Lucro Presumido, com enfoque no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Tanise Bisolo, Daniel Knebel Baggio
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