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Isonomia na tributação extrafiscal

Revista Direito GV, 2014
Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva.
Carlos Henirque Machado, Ubaldo Cesar Balthazar   +1 more
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Regulamentação e tributação do mercado de apostas esportivas: uma análise comparativa entre o Brasil e modelos internacionais

Cadernos Cajuína
As apostas esportivas on-line têm se expandido de forma acelerada no Brasil, gerando impactos econômicos e sociais relevantes, ao mesmo tempo em que desafiam os mecanismos tradicionais de regulação, fiscalização e arrecadação tributária.
Pietra Vitória Conceição, Marinês Luiza Guerra Dotto   +1 more
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CONTROLE DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE PELA AÇÃO TRIBUTÁRIA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O  presente  estudo  pretende  apresentar  a  existência  de  uma  intersecção  do regime tributário  com   a  proteção  do  meio  ambiente,  diante  de  tal  tarefa, analizar-se-á se  é  possível   através   da   tributação,  haver  um   controle  do ...
Maikon Cristiano Glasenapp
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Impacto da participação especial em campos gigantes offshore de petróleo Impact of special participation tax in offshore petroleum giant fields

Production, 2006
Utilizando um cenário como estudo de caso, objetiva-se explorar o impacto econômico da Lei que rege a cobrança da Participação Especial (PE) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a decisão de investimento em projetos situados exclusivamente em ...
Rodrigo Mendes Gandra
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DIREITO TRIBUTÁRIO E DESENVOLVIMENTO: UMA VISÃO HUMANÍSTICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
A elaboração deste artigo tem por objetivo a abordagem do Direito Tributário com enfoque no desenvolvimento, porém, abrangendo a visão humanística de forma a obter maiores conhecimentos a respeito do tema.
Romeo Piazera Júnior
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Herança e estrutura de classes: uma análise a partir dos grandes números da Receita Federal do Brasil

Revista Debates, 2020
O objetivo deste artigo é identificar a relevância do direito de herança para a estrutura de classes do Brasil, partindo-se da hipótese de que ele é fundamental para a estabilidade da estrutura vigente.
Arthur Cristóvão Prado
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Caráter extrafiscal da tributação na implementação do direito ao meio ambiente saudável

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente artigo analisa o caráter extrafiscal da tributação ambiental, o seu significado, seu entendimento segundo a doutrina nacional e sua importância para a tributação ambiental.
Ana Paula Basso, Jackson Duarte Rodrigues   +1 more
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Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018
Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce.
Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares   +1 more
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GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO

Revista de Economia Contemporânea, 2019
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais.
Renato Luis Pinto Miranda
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