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Tributação e meio ambiente: uma breve reflexão
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 Este artigo compreende uma refl exão sobre o modelo de tributação voltada à proteção do meio ambiente, como instrumento de planejamento e execução de políticas públicas ambientais.
Renata de Carvalho Salles
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Tributação em periódicos de economia: um estudo bibliométrico no período de 2006 a 2016
Economia & Região, 2019 O presente trabalho buscou, por meio da metodologia da bibliometria, analisar a produção científica sobre tributação, bem como compreender como foi abordado pelos pesquisadores o sistema tributário brasileiro, com o intuito de identificar quais aspectos
Jander Luiz Silva Archanjo
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A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] Responder à pergunta de pesquisa sobre a natureza da norma jurídico-tributária como “norma de rejeição social”, tendo por parâmetro metodológico a investigação da formação da vontade coletiva feita pela teoria da escolha pública em contraste ...
Christiano Mendes Wolney Valente
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Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil [PDF]
Revista Direito GVResumo O pagamento baseado em ações é um mecanismo de recursos humanos, mas impacta positivamente a economia, por representar uma forma competitiva de contratação de talentos em um contexto disruptivo e globalizado, e permitir às startups contratar ...
Thais Romero Veiga Shingai +2 more
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Revista de Economia Mackenzie, 2020 O Brasil é um dos poucos países do Ocidente a contar com a presença de todos os elos da cadeia têxtil e de confecção em seu território. O país é o quinto maior produtor têxtil e o quarto maior produtor de vestuário do mundo. Diferentemente da China, que
Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa +3 more
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Taxation of Insolvent Companies: Empirical Evidence in Portugal
Revista Contabilidade & Finanças, 2016 This article discusses the issue of taxation of insolvent companies in Portugal, particularly regarding the Portuguese tax on revenue of legal entities (IRC).
Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis +3 more
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Tributação e propriedade: uma alternativa ao admirável mundo novo
Revista do Direito Público, 2020 Este artigo pretende apresentar uma alternativa para a questão da legitimidade da tributação. No contexto do Estado fiscal social de direito capitalista e em que o direito à propriedade privada é juridicamente reconhecido e protegido, propõe-se que o ...
André Felipe Canuto Coelho +1 more
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CONTROLE DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE PELA AÇÃO TRIBUTÁRIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente estudo pretende apresentar a existência de uma intersecção do regime tributário com a proteção do meio ambiente, diante de tal tarefa, analizar-se-á se é possível através da tributação, haver um controle do ...
Maikon Cristiano Glasenapp
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Taxation of novel and emerging nicotine and tobacco products (HTPs, ENDS, and ENNDS) globally and in Latin America. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Perucic AM +3 more
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Lessons learned from fostering tobacco taxes in the Americas and implications for other health taxes. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Sandoval RC +4 more
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