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Tributação e injustiça social no Brasil

Revista Espaço Acadêmico, 2012
Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público.
Henrique Napoleão Alves
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A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Revista do Direito, 2015
A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país.
Melina de Souza Rocha Lukic
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The case for investment in tobacco control: lessons from four countries in the Americas. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Hutchinson B, Brispat F, Calderón Pinzón LV, Sarmiento A, Solís E, Nugent R, Mann N, Spencer G, Ngongo C, Black A, Audera-Lopez MC, Ntiabang TA, Tarlton D, Cooke J, Small R, Roche M, Sandoval RC.   +16 more
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Os objetivos expressos no artigo 3º da Constituição da República Federativa brasileira como horizonte para uma justiça constitucional tributária

Revista Direito Mackenzie, 2023
O presente trabalho versa sobre a pesquisa acadêmica relativa à justiça constitucional tributária na ordem jurídica brasileira, objetivando demonstrar que a atividade de tributação incidente sobre o patrimônio dos contribuintes apenas se revela justa ...
Marcelo Antonio Theodoro, Kennedy Bispo
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Enquadramento como “Pessoa Física” traz vantagens tributárias aos pequenos agricultores

Pubvet, 2019
O agronegócio representa quase 25% do PIB do Brasil. Contudo os produtores rurais, principalmente os pequenos, encontram dificuldades para manterem uma atividade lucrativa. Um dos problemas ocorre pelo fato do país ter elevada carga tributária.
Fernanda Ferreira dos Santos, Luciano Brochine, Paula Ferreira dos Santos, Augusto Hauber Gameiro   +3 more
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OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE CARROS AUTÔNOMOS NO BRASIL PÓS PANDEMIA.

Revista Acadêmica, 2021
O presente trabalho analisa os aspectos controversos referentes à tributação de empresas que disponibilizam carros autônomos, tanto sob a ótica do fisco, quanto do contribuinte.
Hiago Ferreira Côvo Evangelista Vieira, Camila Meyer de Souza, Murilo Teixeira Avelino   +2 more
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Recent evidence on the illicit cigarette trade in Latin America. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Drope J, Rodriguez-Iglesias G, Stoklosa M, Szklo A.   +3 more
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[Recommendations to strengthen nutritional care in the primary care setting in BrazilRecomendaciones para el fortalecimiento de la atención nutricional en la atención primaria de salud en Brasil]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2022
Brandão AL, Casemiro JP, Dos Reis EC, Vitorino SAS, de Oliveira ADSB, Bortolini GA.   +5 more
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Tributação ótima da renda e informação assimétrica

Prim@ Facie
O estudo da tributação ótima da renda ocorre na década de 1970 na obra do economista britânico J. A. Mirrlees, que observa o impacto da tributação sobre o emprego.
Joedson de Souza Delgado, Ana Paula Basso   +1 more
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Consumption of alcoholic beverages in Brazil: estimation of prevalence ratios - 2013 and 2019. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Freitas MG, Stopa SR, Silva END.
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