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Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia [PDF]
Serviço Social & Sociedade, 2011 Este artigo analisa os factores de exclus㯠e inclus㯠social em Portugal e na Uni㯠Europeia com o intuito de identificar os factores crí´©cos que assumem um papel crucial na sociedade atual e avaliar a tendꮣia da evolu磯 das polí´©cas sociais para combater os problemas emergentes que conduzem à exclus㯠social dos grupos mais vulnerᶥis.
Alvino-Borba, Andreilcy +1 more
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Revista Direito e Justiça, 2016 O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário.
Anair Isabel Schaefer
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A União Europeia e o Brasil – 30 anos / The European Union and Brazil – 30 years
Mural Internacional, 2014 O artigo versa sobre as relações da União Europeia com o Brasil. Inicia com um breve histórico dessas relações e a criação e evolução da União Europeia.
Ana Paula Zacarias
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Em nome da autonomia da União: algumas considerações sobre um parecer polémico
Debater a Europa, 2017 A União Europeia é uma União de Direito. Sendo certo que os Tratados iniciais não enunciavam os direitos fundamentais o Tribunal de Justiça da União Europeia incorporou-os como princípios gerais.
Fátima Pacheco
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Revista Direito e Justiça, 2010 Este trabalho aborda a inserção da Carta dos direitos fundamentais da União Européiade 2000 no tratado que estabelece uma constituição para a União Européia de 2005.Especificamente aborda a possibilidade de controle dos direitos fundamentais pela Corte ...
Adriane Cláudia Melo Lorentz
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A reinserção metropolitana e subordinada da Europa Ocidental no pós-Segunda Guerra Mundial
Geosul, 2023 De modelo para o futuro das relações internacionais, a União Europeia, em meio a graves crises e a insurreições populares, vai perdendo a sua aura de superioridade e se revelando um grande engodo.
Luiz Felipe Osório
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UNIÃO DE DIREITO E ORDEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 A União Europeia funciona como uma União de direito. Isto significa que o exercício do poder público da União deve estar submetido ao direito. E a base jurídica desta União de direito encontra-se nos tratados constitutivos (que funcionam como a ...
Alessandra Silveira
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A atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Humanos
Revista Jurídica Portucalense, 2022 Esta investigação abordará a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia em defesa dos Direitos Fundamentais. O objetivo principal consiste em averiguar, através de jurisprudência, como o Tribunal de Justiça, do TJUE, se porta frente ao caso de ...
Natan Oliveira de SOUZA +1 more
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A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2013 Este artigo tem por objetivo fazer uma análise qualitativa da ação política regional da União Europeia para as migrações internacionais procedentes de terceiros Estados não membros do complexo institucional europeu.
Wanise Cabral Silva +1 more
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Acordos anticoncorrenciais e a regra da razão estruturada no Direito da União Europeia
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O presente artigo tem como objetivo apresentar a metodologia de aplicação da regra da razão estruturada no eixo dos acordos do Direito da Concorrência da União Europeia.
Pablo Leurquin
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