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Medidas agroambientais e climáticas da Política Agrícola Comum enquanto instrumento de valorização, restauração e proteção dos serviços ecossistémicos na União Europeia

Debater a Europa, 2020
As medidas agroambientais constituem um mecanismo já consolidado na União Europeia enquanto instrumento de confluência das políticas agrícola e ambiental. Desde o início da integração da Europa, nos anos 1950, a agricultura constitui um setor estratégico
Alexandre Altmann
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Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia Social Exclusion and Inclusion in Modern Societies: a look into the situation in Portugal and in the European Union

Serviço Social & Sociedade, 2011
Este artigo analisa os factores de exclus㯠e inclus㯠social em Portugal e na Uni㯠 Europeia com o intuito de identificar os factores crí´©cos que assumem um papel crucial na sociedade atual e avaliar a tendꮣia da evolu磯 das polí´©cas sociais para combater os problemas emergentes que conduzem à  exclus㯠social dos grupos mais vulnerᶥis.
Andreilcy Alvino-Borba, Herlander Mata-Lima   +1 more
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A relevância geoestratégica da Turquia para a segurança energética da União Europeia : o caso do gás natural [PDF]

, 2013
Nos próximos anos a União Europeia terá crescentes necessidades de importação de gás natural, existindo uma preocupação com os riscos inerentes à dependência face ao gás russo, especialmente nos países do centro e leste europeu.
Ermida, Graça, Fernandes, José Pedro Teixeira   +1 more
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Resenha de Direito da União Europeia

Revista Jurídica Portucalense, 2018
Apresenta-se uma resenha de normas da actualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
doaj   +2 more sources

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

Espaço Jurídico, 2020
O artigo analisa a eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, sua verdadeira normatividade e sua iusfundamentalidad. Partindo de uma distinção entre a eficácia dos direitos incorporados em tratados internacionais e a natureza dos ...
Augusto Aguilar Calahorro
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A União Europeia como actor internacional : a política externa da União Europeia [PDF]

, 1998
Partindo do conceito de "acção externa" e da experiência histórica da presença internacional da União Europeia, o presente artigo procura responder à seguinte questão: existe uma política externa da União Europeia?
Teixeira, Nuno Severiano
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Diretrizes éticas para a Inteligência Artificial confiável na União Europeia e a regulação jurídica no Brasil

Revista IBERC, 2020
Para além da seleção de notícias no feed do Facebook ou das músicas indicadas no Spotify, a expansão da inteligência artificial no contexto social é essencialmente viral: está em constante variabilidade e em crescente propagação. Nesse ponto, quais devem
G. P. Silva, Marcos Ehrhardt Júnior
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A revisão periódica universal das Nações Unidas: um estudo de caso sobre a participação dos Estados membros da União Europeia no âmbito das migrações

Brazilian Journal of International Relations, 2020
A Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas é o principal mecanismo de monitoramento de direitos humanos criado pelo Conselho de Direitos Humanos, assim todos os Estados membros da ONU possuem suas situações de direitos humanos revisadas ...
Tomaz Espósito Neto, Bruna Letícia Marinho Pereira   +1 more
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Resenha de Direito da União Europeia

Revista Jurídica Portucalense, 2016
Apresenta-se uma resenha de normas da atualidade do Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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Da integração à governação europeia : Portugal, europeização e o carácter multi-sistémico da UE [PDF]

, 2006
A incerteza conceptual continua a marcar o modelo da União Europeia, provavelmente porque representa uma forma não-convencional de soberania. Este artigo revisita os principais argumentos sobre as dinâmicas da UE, ao mesmo tempo que tenta configurar
Lobo-Fernandes, Luís
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