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União Européia

open access: yesMeridiano 47, 2017
O presente artigo busca analisar a política empreendida pelo bloco europeu e seu papel perante a comunidade internacional.
Miriam Gomes Saraiva
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A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2015
San Sebastián, Espanha, foi elegida como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para ...
Patricia Borba Vilar Guimarães   +1 more
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Arquitectura europeia de segurança e defesa [PDF]

open access: yes, 1996
O autor faz uma reflexão sobre os diferentes temas que constituem a agenda da Conferência Intergovernamental, na perspectiva particular da emergência e do desenvolvimento de uma Identidade Europeia de Segurança e Defesa.
Vitorino, António
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Alemanha como Líder na Determinação de Ameaças Cibernéticas na União Europeia?

open access: yes, 2020
A robustez econômica, as relações transatlânticas e a assertividade pragmática conferem à Alemanha legitimidade como Estado central para a tomada de decisão econômica na União Europeia.
Bruna Rohr Reisdoerfer   +1 more
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Resenha de direito da União Europeia

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2015
Apresenta-se uma resenha de normas de Direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em selecção da responsabilidade da autora.
Dora Resende Alves
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O SISTEMA DE ASILO DA UNIÃO EUROPEIA E AS CRIANÇAS DESACOMPANHADAS: ENTRE A PROTEÇÃO E O CONTROLE MIGRATÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p17

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo trata de analisar as políticas adotadas pelo sistema de asilo da União Europeia e como estas se aplicam à proteção das crianças desacompanhadas que migram de forma forçada de um país terceiro para a União Europeia, haja vista sua ...
Aline Beltrame de Moura, Carla Lerin
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Mobilidade de estudantes ERASMUS na União Europeia: uma aplicação do método fuzzy [PDF]

open access: yes, 2017
As Instituições de Ensino Superior (IES) estão entre as mais relevantes instituições da União Europeia, contribuindo, entre outros, para a melhoria do conhecimento e do capital humano, para a criação e disseminação de conhecimento científico bem como ...
Baltazar, Saudade   +5 more
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O Princípio da Subsidiariedade na União Europeia

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2012
O presente artigo versa sobre o princípio da subsidiariedade na União Europeia, o qual foi consagrado com o objetivo de assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximas quanto possível dos cidadãos.
Roger Valério de Vargas Rex
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A Realpolitik Europeia [PDF]

open access: yes, 2011
O artigo analisa o papel dos interesses dos Estados na evolução da União Europeia, debatendo o seu impacto no aprofundamento da Política Comum de Segurança e ...
Silva, Pedro Ferreira da
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A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM PÓS-TRATADO DE LISBOA: SOMANDO OU DIVIDINDO ESFORÇOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

open access: yesRevista da AGU, 2020
A internacionalização dos Direitos Humanos na Europa, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, foi responsável por diversas mudanças no ordenamento jurídico europeu.
Ines Querubina Ceni
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