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Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Civilistica.com, 2016 Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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Civilistica.com, 2022 Trata de tese que resultou de pesquisa documental e analisou a possibilidade de usucapibilidade no regime de multipropriedade imobiliária. A pesquisa procedeu a uma revisão bibliográfica para caracterizar as situações possessórias dos multiproprietários ...
Gilberto Fachetti Silvestre +2 more
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As novidades legislativas sobre a regularização fundiária
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O texto discorre acerca da Lei 11.977/ 09, observando a regularização fundiária em áreas consolidadas urbanas, como forma de adequar essa política pública as reais necessidades de uma expressiva parcela da população, que reside de forma irregular em ...
Marcelo Dadalt, Lisiane Forti Rosado
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Civilistica.com, 2014 A ação publiciana encontra-se inserida na contemporânea disciplina civil-constitucional da posse e da usucapião, num espectro mais amplo de proteção da posse, a ser admitida, assim, em qualquer modalidade usucapional, com que se garante o cumprimento da ...
Gilson Ferreira
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From sharecropping to equal shares: transforming the sharing economy in northeastern Brazil. [PDF]
Dialect Anthropol, 2020 DeVore J.
europepmc +1 more source
A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
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O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente artigo tem por escopo o estudo do artigo 1.240-A, introduzido no Código Civil através da Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que criou a denominada usucapião familiar.
Carla Beatriz de Oliveira
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Veritas, 2020 O presente artigo é um estudo de escolástica barroca colonial que combina elementos lógicos, raciocínios práticos e probabilismo, para compreender o movimento processual das deliberações jurídico-políticas sobre “guerra e paz” no pensamento de Juan de ...
Tinajeros Arce, Gonzalo Humberto
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroO trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé +2 more
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Excesso de Área: Inviabilidade do Usucapião e Possibilidade de Retificação do Registro Imobiliário
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Em processo reexaminado pelo Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul foi dado provimento À apelação, pelo Ministério Público, para julgar improcedente o pedido do autor de declaração da aquisição por usucapião, sob o entendimento, no âmbito processual da
Jefferson Carús Guedes
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