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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
Civilistica.com, 2016 O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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O Usucapião Pro Lobore e o Direito Intertemporal.
Direito em Debate, 2013 Cláudio Silva Rufino
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Os caminhos (e descaminhos) da democratiza????o das pol??ticas urbanas: o que h?? de novo no Brasil contempor??neo? [PDF]
, 2009 O presente artigo aborda os avan??os nas pol??ticas urbanas, nos ??mbitos federal e local, ocorridas no Brasil a partir do final dos anos 1980, endere??adas ?? democratiza????o das rela????es entre Estado e sociedade, ao aprofundamento da democracia e ??
Brasil, Fl??via de Paula Duque +1 more
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Instituições de direito romano [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Rolim, Luiz Antonio
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O direito de superfície, o direito de laje e o reflexo no direito urbanístico [PDF]
, 2014 Dissertação de Mestrado, na área de especialização em Ciências Jurídico Forenses/menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
Pereira, Agnaldo Rodrigues
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Direito Agrário brasileiro [PDF]
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.243(81 ...
Marques, Benedito Ferreira
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A propriedade aparente no Código civil de 2002 [PDF]
, 2006 Expõe considerações sobre a propriedade, conceituando-a enquanto um bem. Discorre acerca da propriedade aparente e comenta quatro aplicações da aparência no direito de propriedade.
Rosenvald, Nelson
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Desapropriação e Servidão Administrativa: semelhanças e diferenças entre os institutos [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa elencar as principais características da desapropriação e da servidão administrativa, duas modalidades de intervenção do Estado na ...
Vieira, Ricardo Augusto
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Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Civilistica.com, 2016 Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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Uso de técnicas do planejamento estratégico empresarial nos planos diretores agrícolas: uma solução possível? [PDF]
, 2013 Instrumentos motivacionais de grupos de interesse na formatação das políticas públicas e técnicas (Planos Estratégicos, diversas formas de crédito, propriedade privada, Usucapião individuais e coletivos, ferramentas Institucionais de planejamento ...
NASCIMENTO JUNIOR, J. de D. B.
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