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O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.

Prim@ Facie, 2010
Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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Regularização fundiária e usucapião extrajudicial: Um caso de estudo no cartório de registro de imóveis de Tabuleiro do Norte/CE, Brasil

Desenvolvimento em Questão
A legislação ordinária e administrativa sobre regularização fundiária urbana sofreu recentes modificações, que tiveram por objetivo o desafogamento do poder judiciário, sob o fundamento de que situações não litigiosas sejam solucionadas na esfera ...
Bruno Oliveira Ornelas, Tarcisio Dorn de Oliveira   +1 more
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Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta

Civilistica.com, 2016
Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS [PDF]

, 2014
O presente artigo visa discutir os conceitos de posse, distinguindo posse civil e posse agrária, evidenciando as exigências específicas para a caracterização desta, para abordar, entre as consequências da posse agrária, a aquisição da propriedade pela ...
Heinen, Milton Inácio
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil

Civilistica.com, 2016
O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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Usucapião : doutrina e jurisprudência

, 1999
Bibliografia.Conceito e fundamentos -- Pressupostos: prescrição aquisitiva e extintiva: afinidades -- Efeitos: modo originário de aquisição -- Requisitos -- Acessio possessionis -- Posse com animus domini: inversão do título da posse; promessa de compra ...
Costa, Dilvanir José da
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O usucapião especial [PDF]

, 1997
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O usucapião especial, tanto rural como urbano, é assunto de peculiar relevância, mormente pelas características político-sociais brasileiras, que denunciam ...
Róglio, Marcelo de Dea
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A nova modalidade de usucapião urbano [PDF]

, 2016
A temática aqui a ser desenvolvida é a possível inconstitucionalidade da Usucapião Familiar. A Lei 12.424 de 16 de junho de 2011 adicionou ao Ordenamento Jurídico, Código Civil, o artigo 1.240 A, que trata de uma nova modalidade de usucapião especial ...
Queiroz, Fernanda de Mello
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USUCAPIÃO E O DIREITO AGRÁRIO: uma visão geral da aplicabilidade da usucapião no direito agrário e a usucapião especial rural DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v13i1.2146

, 2015
O instituto da usucapião apresenta no direito pátrio diversas formas, cada qual com suas peculiaridades, sendo certo que, devido a essas características próprias, alguns tipos terão maior aplicabilidade no Direito Agrário e outras permanecerão ...
BOECHAT, Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber; Unincor
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LIMITAÇÕES DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

, 2019
O ordenamento jurídico deve conter dispositivos que permitam que possuidores de imóveis consigam títulos de propriedade ou outro direito real, formalizando a situação fática em direito devidamente constituído.
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli, Voltolini, Gustavo Henrique Mattos   +1 more
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