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Usucapião e moradia. Divergência interpretativa existente entre domicílio, residência e moradia

Revista Interdisciplinar de Direito
A pesquisa tem por objeto analisar a usucapião e o termo moradia, explorado em alguns artigos do Código Civil de 2002, principalmente no capítulo II, seção I, do livro III, da sua parte especial, que trata da usucapião de bem imóvel.
Gustavo Henrique de Oliveira
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Usucapião [PDF]

, 2006
Era inevitável. Toda vez que se começa a ouvir repetidamente uma palavra incomum, surge a interrogação no ar, desafiando o conhecimento dos mais velhos. E os mais velhos, coitados, nem sempre se acham apetrechados para responder a quem interroga.
Andrade, Carlos Drummond de
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS

Revista Katálysis, 2023
Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos ...
Geisa Bordenave
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Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937 [PDF]

, 2006
Tece sobre o patrimônio cultural brasileiro e as responsabilidades do Ministério Público pela preservação deste patrimônio e pela garantia do direito de acesso e fruição dos bens que o integram.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: O DIREITO REAL DE USO DAS FACHADAS DE IMÓVEIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo é parte da minha dissertação de mestrado que tem como objeto o tema a aplicação da função social da posse e o direito real de uso das fachadas de imóveis.
Sérgio Luiz Gonçalves, Álvaro Borges de Oliveira   +1 more
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Contribuição do geoprocessamento para o estatuto da cidade como ferramenta para o planejamento e gestão urbana [PDF]

, 2014
O Estatuto da Cidade é um instrumento de regulação urbanística e intervenção urbana resultante dos movimentos sociais de uma sociedade organizada na luta pela reforma urbana.
Moura, Ana Clara, Reis Filho, Antonio Aderson dos   +1 more
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização

Scientia Iuris, 2017
Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso, Brígida Roldi Passamani   +1 more
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Aspectos processuais da lei do usucapião especial [PDF]

, 1982
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Processos de terras [PDF]

, 1986
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa questões processuais referente a terra. Destaca a importância da rapidez, eficácia da perícia nestes tipos de processos, as espécies de possessórias.
Beneti, Sidnei Agostinho
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