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Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda uma das mudanças que será introduzida no Direito brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n.
Alves, Gabriel Augusto Martins
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Usucapião do usufruto e da servidão: aspectos do tratamento legal e jurisprudencial no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho identificou na legislação e na jurisprudência brasileira, a hipótese de usucapião dos direitos reais sobre coisa alheia de usufruto e de servidão.
Cella, Marcelo Antonio
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS
Revista Katálysis, 2023 Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos ...
Geisa Bordenave
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A Usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilA pesquisa versa sobre a usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social, no âmbito da Lei federal n.
Probst, Marcos Fey
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APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE: O DIREITO REAL DE USO DAS FACHADAS DE IMÓVEIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo é parte da minha dissertação de mestrado que tem como objeto o tema a aplicação da função social da posse e o direito real de uso das fachadas de imóveis.
Sérgio Luiz Gonçalves +1 more
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Natureza juridica da Ilha de Santa Catarina [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação, tem como objeto a Ilha de Santa Catarina, estudada no sentido de compreender as noções de dominialidades pública e privada, atualmente ...
Aguiar, Ana Claudia Allet
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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Revista do Direito Público, 2016 o presente artigo, de forma sintética, analisa o direito de propriedade urbana funcionalizado pelo direito à moradia adequada, demonstrando a coexistência de institutos de legitimação da posse e de uso funcional da propriedade tanto no Estatuto da Cidade
Jorge Irajá Louro Sodré
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, 2021 Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar uma comparação do procedimento da usucapião judicial e extrajudicial, sob a compreensão da importância ao atendimento à função social da propriedade como direito fundamental de todo cidadão e dever do ...
ABREU, MARIENE CAJUEIRO SOUZA DE
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