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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS
Revista Katálysis, 2023 Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos ...
Geisa Bordenave
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, 2013 O presente trabalho estuda o instituto da usucapião sob o aspecto histórico e sua formatação no Direito Brasileiro atual. Modo de aquisição da propriedade, móvel e imóvel, a usucapião é instituto antigo, cuja previsão já se fazia observar na Lei das XII ...
Sebastião Vícola, Nivaldo
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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, 2006 Era inevitável. Toda vez que se começa a ouvir repetidamente uma palavra incomum, surge a interrogação no ar, desafiando o conhecimento dos mais velhos. E os mais velhos, coitados, nem sempre se acham apetrechados para responder a quem interroga.
Andrade, Carlos Drummond de
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O direito à moradia do cônjuge abandonado?
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente ensaio tem por objeto analisar o artigo 1.240-A do Código Civil – usucapião familiar. Tal artigo, incluído pela Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011, trouxe ao Código Civil nova modalidade de usucapião, denominada como usucapião familiar ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +7 more
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Revista do Direito Público, 2016 o presente artigo, de forma sintética, analisa o direito de propriedade urbana funcionalizado pelo direito à moradia adequada, demonstrando a coexistência de institutos de legitimação da posse e de uso funcional da propriedade tanto no Estatuto da Cidade
Jorge Irajá Louro Sodré
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2016 This article aims to analyze the institution of the "usucapião extrajudicial", a CPC/2015 innovation inserted in the trend of lessening of jurisdiction, as a mechanism for access to justice.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho +1 more
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Da usucapião coletiva urbana : a usucapião sob um enfoque social [PDF]
, 2006 Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA usucapião urbana foi introduzida pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) com o objetivo de promover ...
Campos, Stefanie Groenwold
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PROJETO SOCIAL DE USUCAPIÃO ENGENHEIROS SEM FRONTEIRAS NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS
Revista UniVap, 2017 No Rio de Janeiro 50% dos imóveis estão irregular. Se encontram nessa situação, alguns por não terem como arcar com os custos. A ONG - Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo de Duque Caxias nasceu com o intuito de realizar projetos sociais visando a melhoria ...
Emerson Fernandes Joy +1 more
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O Usucapião Pro Lobore e o Direito Intertemporal.
Direito em Debate, 2013 Cláudio Silva Rufino
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