Results 1 to 10 of about 21,412,003 (167)

Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão. [PDF]

open access: yesDev Med Child Neurol
Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
de Lima AFB   +4 more
europepmc   +2 more sources

Effect of an ear cleaner instillation containing lipacids in a model of re‐acidification of the external auditory canal in dogs

open access: yesVeterinary Dermatology, Volume 33, Issue 5, Page 402-406, October 2022., 2022
Abstract Background In humans, the acidic pH of the ear canal plays a protective role against infection and a change towards alkalinity of the external auditory canal (EAC) is a local factor in the progression of acute to chronic otitis externa (OE).
Pauline Panzuti   +5 more
wiley   +1 more source

Reservas particulares e a função social da propriedade

open access: yesDireito em Debate, 2022
O presente artigo investiga a aplicabilidade do princípio da função social da propriedade, garantido e reforçado pela Constituição Brasileira de 1988, ante a criação de unidades de conservação, de forma mais específica, de Reservas Particulares do ...
Carol Vosgerau Gusi   +1 more
doaj   +1 more source

Clinical efficacy of spray‐based heat‐treated lactobacilli in canine atopic dermatitis: a preliminary, open‐label, uncontrolled study

open access: yesVeterinary Dermatology, Volume 32, Issue 2, Page 114-e23, April 2021., 2021
Background – Canine atopic dermatitis (cAD) is a common inflammatory and pruritic skin disease, with various treatment options. The use of topical products containing natural ingredients has proven increasingly popular. Objective – To evaluate the effects of a spray solution containing heat‐killed Lactobacillus rhamnosus and L. reuteri, on the clinical
Domenico Santoro   +3 more
wiley   +1 more source

Função social da propriedade e justiça distributiva: entre o funcionalismo de Duguit e a justiça como equidade em Rawls

open access: yesCivilistica.com, 2023
Com a funcionalização do direito privado, o exercício do direito de propriedade passou a ser condicionado a uma função social. Essa posição possui particular fundamento no funcionalismo de Léon Duguit.
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff   +2 more
doaj   +1 more source

FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018
RESUMO: Este artigo volta-se ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da Política Urbana do Estatuto da Cidade.
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa   +1 more
doaj   +1 more source

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
Inicia-se o presente artigo abordando-se o princípio da propriedade e suas transformações diante da mutabilidade e anseios sociais. Parte-se de um conceito clássico de propriedade, adotado pelo Código Civil Brasileiro, para uma definição que dá ênfase a ...
Felipe André Dani   +2 more
doaj   +1 more source

PLANO DIRETOR E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-RS

open access: yesÁgora, 2021
RESUMO Pensando nas estratégias e nos instrumentos de gestão para o planejamento urbano que contemplam o Desenvolvimento Regional, partiu-se para este artigo, que investigou a função social da propriedade imobiliária urbana no Município de Sobradinho-
Denise Friedrich Friedrich Bettencourt   +1 more
doaj   +1 more source

Análise crítica do conceito de função social da propriedade urbana mediante estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP

open access: yesPós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006
O direito de propriedade, antigamente considerado ilimitado, foi gradualmente vinculado a uma finalidade social e ambiental. Os objetivos deste texto são: estudar o conceito, conteúdo, limites e possibilidade de aplicação prática do princípio da função ...
Ana Luiza Silva Spínola Krings   +2 more
doaj   +3 more sources

DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR

open access: yesVertentes do Direito, 2018
O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses ...
Myrian Nydes Monteiro da Rocha   +1 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy