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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes +8 more
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O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana como instrumento de ordenação da cidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo expor a regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui ...
Donadel da Silva, Fernanda
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A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo [PDF]
, 2014 Em face do constante debate acerca da limitação do exercício do direito de propriedade para adequá-lo ao cada vez mais abrangente conteúdo da função social da propriedade, buscou-se empreender uma pesquisa no sentido de averiguar o conteúdo corrente do ...
Freitas, Marcel Henrique da Silva
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MisesO objetivo deste estudo é revisar a literatura existente sobre a abordagem que fazem a Escola Austríaca de Economia e o Cristianismo do ponto de vista da origem, do conteúdo e da motivação destas visões sobre a função e os direitos da propriedade ...
Syer Rodrigues, Elaine Arantes
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Veterinary Dermatology, Volume 36, Issue 4, Page 453-461, August 2025.Background – Canine atopic dermatitis (cAD) is a chronic, inflammatory, multifactorial and pruritic disease. The presence of skin barrier impairment (e.g. filaggrin alterations), along with abnormal immune responses, can negatively impact cutaneous barrier function.
Wendie Roldan Villalobos +5 more
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A função social da propriedade [PDF]
, 2013 O presente estudo analisa o efetivo significado da expressão “função social da propriedade”, considerando fundamentos sociais, jurídicos e econômicos em sua estrutura.
Silveira, Claudia Xavier da
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 66, Issue 8, Page e102-e111, August 2024.Esta revisão descreve um modelo de prática pediátrica recomendada do Bobath, o Quadro de Raciocínio Clínico Bobath (QRCB), e explica como esse conhecimento contribui para a área de habilitação em distúrbios pediátricos. A ciência de sistemas proporciona uma nova maneira de concetualizar a paralisia cerebral como uma condição complexa.
Margaret J. Mayston +2 more
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Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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