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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica +1 more
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Prim@ Facie, 2016 O texto aborda as interações entre função social da propriedade e função social do contrato, levando a questão para o contrato de emprego e os impactos produzidos na relação de trabalho subordinado.
Maria Aurea Baroni Cecato +1 more
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Revista UniVap, 2016 O artigo defende que há uma proteção excessiva na tutela da propriedade intelectual de programa de computador (software) no artigo 2º da lei 9609/98-conhecida como “lei de software”- o que acaba por atrasar o desenvolvimento e crescimento da área e afins;
Matheus Henrique Pereira +1 more
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Holos, 2019 O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras aconteceu de forma desordenada trazendo um aumento no número de pessoas e desorganização nos centros urbanos, e assim começaram a surgir problemas sociais como a ausência de moradia, a falta de ...
Karla Dayane Bezerra Cruz +2 more
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, 2023 <p>O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a evolução histórica do princípio da função social no âmbito da propriedade, delineando pontos relevantes acerca da relação jurídica da coisa com seu proprietário, bem como analisando a incidência ...
Florindo da Silva, Heleno
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Aspectos polêmicos no direito real: vizinho antissocial - análise da jurisprudência
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2023 O atual Código Civil, que completa 20 (vinte), trouxe uma série de novidades, quando em comparação ao Código Civil anterior. No campo do Direito das Coisas, em particular, e notadamente na área específica do Direito Real, saímos de uma postura ...
Sérgio Roberto Roncador
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A posse e a função social da propriedade agrária. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p111
Pensar, 2010 Apesar de ocupar posição de destaque na Constituição Federal de 1988, a concretização do princípio da função social da propriedade se encontra longe da realidade política e jurídica brasileira.
Sandra Mara Vale Moreira
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Função social da propriedade e funções sociais da cidade [PDF]
, 2020 O presente trabalho busca identificar como as funções sociais da cidade densificam os interesses coletivos e individuais que se sujeitam a propriedade privada urbana no exercício de sua função social. Para tanto são investigados os fundamentos teóricos e
da Mota, Mauricio Jorge Pereira +1 more
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Uma definição de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29
Pensar, 2010 O presente artigo propõe uma definição contemporânea de propriedade, utilizando-se de uma classificação da propriedade, incluso a propriedade coletiva, e da trilogia inserção social, restrição e limite à propriedade.
Álvaro Borges de Oliveira
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Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo Objetivo Avaliar os efeitos diretos, indiretos, mediadores e moderadores sobre o desempenho de atividades e a participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC), sob a perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Déborah E Fontes +5 more
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