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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica +1 more
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A posse e a função social da propriedade agrária. Doi: 10.5020/2317-2150.2004.v09n1p111
Pensar, 2010 Apesar de ocupar posição de destaque na Constituição Federal de 1988, a concretização do princípio da função social da propriedade se encontra longe da realidade política e jurídica brasileira.
Sandra Mara Vale Moreira
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Veterinary Dermatology, Volume 33, Issue 5, Page 402-406, October 2022., 2022 Abstract Background In humans, the acidic pH of the ear canal plays a protective role against infection and a change towards alkalinity of the external auditory canal (EAC) is a local factor in the progression of acute to chronic otitis externa (OE).
Pauline Panzuti +5 more
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Veterinary Dermatology, Volume 32, Issue 2, Page 114-e23, April 2021., 2021 Background – Canine atopic dermatitis (cAD) is a common inflammatory and pruritic skin disease, with various treatment options. The use of topical products containing natural ingredients has proven increasingly popular. Objective – To evaluate the effects of a spray solution containing heat‐killed Lactobacillus rhamnosus and L. reuteri, on the clinical
Domenico Santoro +3 more
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Aspectos polêmicos no direito real: vizinho antissocial - análise da jurisprudência
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2023 O atual Código Civil, que completa 20 (vinte), trouxe uma série de novidades, quando em comparação ao Código Civil anterior. No campo do Direito das Coisas, em particular, e notadamente na área específica do Direito Real, saímos de uma postura ...
Sérgio Roberto Roncador
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 8, Page e118-e132, August 2026.Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima +4 more
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O Cadastro territorial multifinalitário no exercício da função social da propriedade [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2011O Brasil tem vivenciado, nas últimas décadas, um acelerado processo de urbanização, acarretando na ...
Vendruscolo, Cristina Bastos Schlemper
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Uma definição de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p29
Pensar, 2010 O presente artigo propõe uma definição contemporânea de propriedade, utilizando-se de uma classificação da propriedade, incluso a propriedade coletiva, e da trilogia inserção social, restrição e limite à propriedade.
Álvaro Borges de Oliveira
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Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes +8 more
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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