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Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização: A concepção clássica acerca do direito de propriedade, sabidamente fundada em bases liberais e individualistas, tem se mostrado incapaz de promover a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, razão pela qual vem ...
Katia Carolino +2 more
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado.
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves +1 more
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Dificuldades na implementação da função social da propriedade na Cidade pequena de Sobradinho/RS
Ágora, 2022 Apresentamos este artigo, resultado do trabalho de dissertação pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Unisc, concluído em 2021, que investigou a função social da propriedade imobiliária urbana em cidades pequenas da região do Vale ...
Diego Puntel Puntel da Trindade +1 more
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Sistema de patentes e função social da propriedade industrial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente trabalho buscou analisar, à luz da busca por um desenvolvimento sustentável, em que medida as tecnologias verdes se constituem como catalisadores para a efetivação da função social da propriedade industrial.
João Pedro do Nascimento Costenaro
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Limitação da propriedade rural como forma de efetivação da função social da propriedade [PDF]
, 2011 -O presente trabalho versa, inicialmente, sobre a evolução histórica do conceito de propriedade, com a finalidade de demonstrar o porquê da falta de efetividade atual do postulado da função social da propriedade.
Alvim, Pedro Henrique Rodrigues
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Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
Direito em DebateO presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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O conceito de propriedade [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA propriedade é um fenômeno histórico que remonta as origens da humanidade.
Mendes, João Augusto Ribeiro
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O direito fundamental de propriedade e a comunidade do Dendê. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p73
Pensar, 2010 A propriedade, com a Carta Magna de 1946, teve de atender a uma função social. Todavia, esta função social tem sido inobservada nas periferias brasileiras, a exemplo do que ocorre na Comunidade do Dendê na cidade de Fortaleza/CE.
Lília Maria de Morais Sales +1 more
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Direitos fundamentais, a propriedade e a função social
Mises, 2019 O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a essencialidade dos Direitos de Propriedade nas sociedades mais variadas, devido ao seu papel como impulsionador do desenvolvimento econômico, político e social.
lucas augusto gaioski pagani
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REFORMA AGRÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
, 2023 O objetivo desta pesquisa foi o de analisar, no âmbito do Direito Constitucional, as intenções do legislador ao garantir o direito de propriedade, condicionando-a à função social da propriedade.
Araujo, Inara Medeiros
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