O ressurgimento do conceito tomista de propriedade como base da resposta católica à questão social
Intellèctus, 2023 O presente artigo objetiva expor e comentar a importância do conceito de propriedade, tal como desenvolvido por Tomás de Aquino, para o desenvolvimento da resposta dada pela Igreja Católica à chamada questão social.
Rhuan Reis do Nascimento
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Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do ...
Ferreira, Érica Lourenço de Lima
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO BASE DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado.
Ricardo Augusto Albuquerque Gonçalves +1 more
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Potencial do cadastro temático como instrumento urbanístico [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2013.São inúmeras leis, decretos, normas e códigos que tratam das limitações e restrições ao direito de ...
Almeida, Luciana Vieira de Melo Gomes
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O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O assunto tem causado polêmica desde seu surgimento, no limiar da história.
Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
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Dificuldades na implementação da função social da propriedade na Cidade pequena de Sobradinho/RS
Ágora, 2022 Apresentamos este artigo, resultado do trabalho de dissertação pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Unisc, concluído em 2021, que investigou a função social da propriedade imobiliária urbana em cidades pequenas da região do Vale ...
Diego Puntel Puntel da Trindade +1 more
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Os princípios do estado socioambiental de direito e sua leitura jurisprudencial
Revista do Direito Público, 2013 Este estudo utiliza o método hermenêutico para realizar a leitura doutrinária e jurisprudencial da juridicização dos princípios ambientais, o que se deu a partir da redação do caput do art.
Haide Maria Hupffer +2 more
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Função Social da propriedade e cultura patriomonialista: o modelo do município de Araguaína (TO) [PDF]
, 2017 Since the enactment of the Federal Constitution of 1988, a paradigm shift has been accentuated in relation to ownership and rights of the owner. The individualistic and absolute character yields to the need for a fruition in which its social function ...
Dominici, Daniel de Sousa
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Sistema de patentes e função social da propriedade industrial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente trabalho buscou analisar, à luz da busca por um desenvolvimento sustentável, em que medida as tecnologias verdes se constituem como catalisadores para a efetivação da função social da propriedade industrial.
João Pedro do Nascimento Costenaro
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Pessoas em situação de rua: Direitos da personalidade e função social da propriedade
Direito em DebateO presente trabalho propõe-se a analisar a condição das pessoas em situação de rua como grupo vulnerável, visando a diferenciá-lo de minorias sociais. Essa distinção é vital para compreender qual deve ser a forma de agir do Estado ante às dificuldades ...
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
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