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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - EVOLUÇÃO E TENDÊNCIA ATUAL [PDF]
, 2013 A partir do conceito de propriedade, desde a antiguidade, a autora discute as mudanças operadas na sua concepção. Fazendo um percurso pelo Direito Constitucional, Direito Agrário e Direito Ambiental, procura demonstrar a tendência atual da função social
Carvalho Branco Vitoriano Steck, Patrícia
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A FUNÇÃO SOCIAL DOS IMÓVEIS URBANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 O presente estudo visa a examinar questões referentes à função social da propriedade urbana como cláusula geral de natureza constitucional-principiológica, bem como, a partir da análise da legislação infra-constitucional e lições da doutrina, apresentar
Fabrício P. Weiblen +3 more
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A função social como diretriz da propriedade no direito vigente [PDF]
, 2018 Este trabalho pretendeu verificar o modo pelo qual o princípio da função social direciona o exercício do direito de propriedade. Para isso, foi feita uma análise do entendimento doutrinário brasileiro sobre o tema assim como da sua incidência no ...
Lima, Rayane Luiza Passos da Silva
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Aspectos constitucionais do direito agrário emenda constitucional N° 10/64
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2012 O presente trabalho contém um resumo histórico do tratamento constitucional reservado ao direito de propriedade no Brasil, especialmente à propriedade da terra, bem assim a evolução do direito agrário como ramo autônomo do ordenamento jurídico, até o ...
José Carlos Vieira
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A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
Direito em Debate, 2019 Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade enquanto elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito ...
Gretha Leite Maia, Alaíde Linhares
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ENTRE O SIMBÓLICO E O ENCRIPTADO [PDF]
, 2016 Este artigo tem como tema a inefetividade da função social da propriedade. Propomos que a ausência de efetividade qualitativa da função social da propriedade ocorre: (i) em razão da estrutura do direito moderno que se orienta sob a noção da propriedade ...
Lima, Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de
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OS OBJETIVOS DA TRIBUTAÇÃO: A INTERPRETAÇÃO LIBERAL E A INTERPRETAÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 A cobrança de tributos deve ser utilizada para outras funções além da simples arrecadação de recursos para sustentar o Estado? Usando a revisão de literatura e a análise conceitual, este artigo expõe e compara as interpretações liberal e social da ...
Celina Leão, Lincoln Frias
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A POSSE COMO MEIO PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE [PDF]
, 2013 No trabalho, posse é tratada como um conceito social que se autonomizou em relação ao direito de propriedade. No percurso da evolução conceitual, a autora retoma a historia da propriedade e desenvolve o tratamento dado mais recentemente aos conceitos de ...
v, Márcia
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Análise crítica da função social da propriedade rural [PDF]
, 2022 O presente trabalho se inicia com a introdução do conceito de propriedade contemporânea, seguida da exposição dos dispositivos legais que regulam os requisitos para a manutenção do direito de propriedade.
Ávila, João Alberto Rosal de
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Usucapião de bens públicos dominicais
Vertentes do Direito, 2017 Estabelece o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal de 1988, que imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, e ainda o artigo 102 do Código Civil de 2002, dispõe que os bens públicos não ...
Marja Diane Pereira Brito +1 more
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