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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE?

, 2009
Palavras-chave: função, propriedade, Constituição, social ...
Leonetti, Carlos Araújo
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A função social da propriedade rural no direito brasileiro: uma análise do conceito de propriedade frente à exigência constitucional de cumprimento da função social (art. 5, xxlll, da constituição federal de 1988) [PDF]

, 1998
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto realizar um estudo teórico sobre a propriedade, seu conceito, características e abrangência a partir do preceito ...
Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
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A função social da propriedade ambiental como concretização dos Direitos Humanos

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
Refletir sobre a função social da propriedade ambiental traduz um esforço no sentido de compreender que o simples fato da proteção ambiental estar explícita no Art.
Rosângela Maria de Azevedo Gomes
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Imposto predial e territorial urbano: progressividade e função social da propriedade

Revista do Direito Público, 2009
O Imposto Predial e Territorial Urbano admite, de acordo com seu arranjo constitucional, a progressividade fiscal e extrafiscal. O presente estudo analisa os referidos conceitos, diferenciando-os e estabelecendo os principais regramentos e algumas das ...
Vanessa Hamessi Valério
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Propriedade, posse e Constituição [PDF]

, 2010
Discorre sobre a origem da ideologia da função de propriedade, avaliando sua função social e o conceito de propriedade pessoal. Examina os conflitos resultantes da partilha de terras, bem como o papel da justiça para a resolução desses ...
Tourinho Neto, Fernando da Costa
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Plano diretor e função social e ambiental da propriedade

, 2002
Aborda os princípios da função social da propriedade e da função ambiental da propriedade no direito ...
Mukai, Toshio
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Aplicação do princípio da função social da propriedade: historicidade, evolução e estudo de caso sob a ótica dos Tribunais Superiores Brasileiros

Revista Jurídica Portucalense, 2019
Sabe-se que o direito de propriedade é visto como um direito absoluto e perpétuo para o seu titular, no entanto, esta visão vem sendo modificada paulatinamente.
Kamylla Batista Paula Leite
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A PROPRIEDADE E O SEU TRATAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: DIREITO PATRIMONIAL OU FUNDAMENTAL?

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: A Constituição Federal de 1988 manteve a “função social da propriedade” como um dos princípios reguladores da ordem econômica, mas a incluiu também no rol dos direitos fundamentais.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francielle Eliz Ortolan   +1 more
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A financeirização do mercado imobiliário

Revista de Doutrina Jurídica, 2019
Neste artigo, é apresentada uma análise a respeito da relação entre o setor financeiro e o mercado imobiliário sob o ponto de vista da regulação jurídica da propriedade urbana.
Ermiro Ferreira Neto
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [PDF]

, 2014
O presente trabalho versa sobre a função social da propriedade, sua localização na Constituição Econômica presente na Constituição da República de 1988, bem como sua relação com o conceito de sustentabilidade, muito em voga hodiernamente.
Possas, Thiago Lemos, Maniglia, Elisabete   +1 more
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