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Civilistica.com, 2022 Trata de tese que resultou de pesquisa documental e analisou a possibilidade de usucapibilidade no regime de multipropriedade imobiliária. A pesquisa procedeu a uma revisão bibliográfica para caracterizar as situações possessórias dos multiproprietários ...
Gilberto Fachetti Silvestre +2 more
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, 2015 O instituto da usucapião apresenta no direito pátrio diversas formas, cada qual com suas peculiaridades, sendo certo que, devido a essas características próprias, alguns tipos terão maior aplicabilidade no Direito Agrário e outras permanecerão ...
Ferreira Lemgruber, Wagner Saraiva
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USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA: ASPECTOS SÓCIO AMBIENTAIS [PDF]
, 2013 O presente artigo aborda a questões relacionadas ao direito civil, urbanismo e meio ambiente, com enfoque especial para o instituto da usucapião de bens imóveis no direito brasileiroem suas diversas modalidades, especialmente a novel figura da usucapião
da Costa Ferreira, Marcus
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As novidades legislativas sobre a regularização fundiária
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O texto discorre acerca da Lei 11.977/ 09, observando a regularização fundiária em áreas consolidadas urbanas, como forma de adequar essa política pública as reais necessidades de uma expressiva parcela da população, que reside de forma irregular em ...
Marcelo Dadalt, Lisiane Forti Rosado
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Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
, 1998 Traz alguns aspectos de usucapião e da questão da ocupação racional do solo urbano e rural.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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, 2017 Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Este trabalho objetiva a análise das finalidades e dos requisitos da usucapião familiar ...
Bastos, Renata Pontello
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From sharecropping to equal shares: transforming the sharing economy in northeastern Brazil. [PDF]
Dialect Anthropol, 2020 DeVore J.
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Civilistica.com, 2014 A ação publiciana encontra-se inserida na contemporânea disciplina civil-constitucional da posse e da usucapião, num espectro mais amplo de proteção da posse, a ser admitida, assim, em qualquer modalidade usucapional, com que se garante o cumprimento da ...
Gilson Ferreira
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, 2013 A usucapião urbana foi introduzida pelo Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) com o objetivo de promover a regularização fundiária das aéreas ocupadas por população de baixa renda nos centros urbanos.
Campos, Stefanie Groenwold
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A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO [PDF]
, 2018 A usucapião é forma de aquisição da propriedade, fundada no princípio da fundação social dessa, com vistas a proteger a destinação de todos os bens. Ainda assim, a legislação e jurisprudência pátria são firmes no sentido da impossibilidade da usucapião ...
Alencar, Joaquim Carlos Klein de +2 more
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