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Civilistica.com, 2022 Trata de tese que resultou de pesquisa documental e analisou a possibilidade de usucapibilidade no regime de multipropriedade imobiliária. A pesquisa procedeu a uma revisão bibliográfica para caracterizar as situações possessórias dos multiproprietários ...
Gilberto Fachetti Silvestre +2 more
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, 2015 O instituto da usucapião apresenta no direito pátrio diversas formas, cada qual com suas peculiaridades, sendo certo que, devido a essas características próprias, alguns tipos terão maior aplicabilidade no Direito Agrário e outras permanecerão ...
Ferreira Lemgruber, Wagner Saraiva
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As novidades legislativas sobre a regularização fundiária
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O texto discorre acerca da Lei 11.977/ 09, observando a regularização fundiária em áreas consolidadas urbanas, como forma de adequar essa política pública as reais necessidades de uma expressiva parcela da população, que reside de forma irregular em ...
Marcelo Dadalt, Lisiane Forti Rosado
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Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
, 1998 Traz alguns aspectos de usucapião e da questão da ocupação racional do solo urbano e rural.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Civilistica.com, 2014 A ação publiciana encontra-se inserida na contemporânea disciplina civil-constitucional da posse e da usucapião, num espectro mais amplo de proteção da posse, a ser admitida, assim, em qualquer modalidade usucapional, com que se garante o cumprimento da ...
Gilson Ferreira
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, 2017 Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Este trabalho objetiva a análise das finalidades e dos requisitos da usucapião familiar ...
Bastos, Renata Pontello
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POSSE AGRÁRIA, USUCAPIÃO AGRÁRIA E SUAS EXIGÊNCIAS
, 2014 O presente artigo visa discutir os conceitos de posse, distinguindo posse civil e posse agrária, evidenciando as exigências específicas para a caracterização desta, para abordar, entre as consequências da posse agrária, a aquisição da propriedade pela ...
Milton Inácio Heinen
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Usucapião familiar – avanço ou retrocesso? [PDF]
, 2015 O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu artigo 1.240-A.
Vieira, Viviane Garcia
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From sharecropping to equal shares: transforming the sharing economy in northeastern Brazil. [PDF]
Dialect Anthropol, 2020 DeVore J.
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, 2017 The objective of this work is to verify the systematics of extrajudicial usucaption in Brazilian legal system and to weigh the advantages and disadvantages of this institute.The subjects dealt with were the social function of ownership, possession as ...
Constante, Jocelito Valter
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