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, 2017 The objective of this work is to verify the systematics of extrajudicial usucaption in Brazilian legal system and to weigh the advantages and disadvantages of this institute.The subjects dealt with were the social function of ownership, possession as ...
Constante, Jocelito Valter
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Usucapião familiar – avanço ou retrocesso? [PDF]
, 2015 O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu artigo 1.240-A.
Vieira, Viviane Garcia
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Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicialização
, 2018 O presente trabalho tem a intenção de fazer um resgate principiológico acerca da usucapião, para logo em seguida tratar da usucapião propriamente dita nos moldes que se encontra no ordenamento jurídico brasileiro e descrever as suas espécies, diante ...
Sampaio, André Luiz Lopes
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A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
doaj
USUCAPIÃO FAMILIAR: QUO VADIS DOMINE? [PDF]
, 2013 O artigo 1.240-A do Código Civil trouxe uma alteração importante: a usucapião familiar. Dela decorre a aquisição do domínio daquele que exercer, dentre outros requisitos, a posse ininterrupta pelo período de dois anos, de ...
da Silva, Guilherme Augusto Pinto
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O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Cardoso dos Santos, Jorge +1 more
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O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente artigo tem por escopo o estudo do artigo 1.240-A, introduzido no Código Civil através da Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que criou a denominada usucapião familiar.
Carla Beatriz de Oliveira
doaj
Veritas, 2020 O presente artigo é um estudo de escolástica barroca colonial que combina elementos lógicos, raciocínios práticos e probabilismo, para compreender o movimento processual das deliberações jurídico-políticas sobre “guerra e paz” no pensamento de Juan de ...
Tinajeros Arce, Gonzalo Humberto
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, 2009 Teve-se o objetivo, com o presente trabalho, de analisar o instituto da usucapião especial rural, iniciando-se com a abordagem das duas principais teorias da posse, a de Savigny e a de Ihering, sob o enfoque de sua natureza jurídica, dos elementos ...
Pagnoncelli, André de Carvalho
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Usucapião familiar no contexto dos novos direitos [PDF]
, 2016 O presente trabalho acadêmico discorre sobre a modalidade de aquisição de propriedade denominada usucapião familiar. O referido instituto foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da promulgação da Lei 12.424/2011 a qual, inseriu o art.1240-
Haeffner , Thainá
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