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Usucapião extrajudicial como instrumento de celeridade e fomento a desjudicialização
, 2018 O presente trabalho tem a intenção de fazer um resgate principiológico acerca da usucapião, para logo em seguida tratar da usucapião propriamente dita nos moldes que se encontra no ordenamento jurídico brasileiro e descrever as suas espécies, diante ...
Sampaio, André Luiz Lopes
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Usucapião familiar no contexto dos novos direitos [PDF]
, 2016 O presente trabalho acadêmico discorre sobre a modalidade de aquisição de propriedade denominada usucapião familiar. O referido instituto foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da promulgação da Lei 12.424/2011 a qual, inseriu o art.1240-
Haeffner , Thainá
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Propriedade e domínio (posse) no instituto da usucapião
, 2018 O presente trabalho versa sobre a propriedade e domínio (posse) no instituto da usucapião. O objetivo geral da pesquisa é investigar sobre o efeito da propriedade e do domínio (posse) no instituto da Usucapião.
Serafim, Leticia Negrão, Hülse, Levi
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Usucapião especial urbana por abandono do lar [PDF]
, 2014 O direito de propriedade e a necessidade de sua regularização, especialmente quando relacionados à população de baixa renda, possuem grande relevância no universo jurídico e na sociedade. A Lei n. 12.424/2011, originária da Medida Provisória n.
Caddah, Amanda Gaieski Greve
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Usucapião especial rural ou "pro labore"
, 2000 A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até ...
Espindola, Erica Rocha
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A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
doaj
, 2009 Teve-se o objetivo, com o presente trabalho, de analisar o instituto da usucapião especial rural, iniciando-se com a abordagem das duas principais teorias da posse, a de Savigny e a de Ihering, sob o enfoque de sua natureza jurídica, dos elementos ...
Pagnoncelli, André de Carvalho
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O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente artigo tem por escopo o estudo do artigo 1.240-A, introduzido no Código Civil através da Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que criou a denominada usucapião familiar.
Carla Beatriz de Oliveira
doaj
Veritas, 2020 O presente artigo é um estudo de escolástica barroca colonial que combina elementos lógicos, raciocínios práticos e probabilismo, para compreender o movimento processual das deliberações jurídico-políticas sobre “guerra e paz” no pensamento de Juan de ...
Tinajeros Arce, Gonzalo Humberto
doaj
USUCAPIÃO FAMILIAR: QUO VADIS DOMINE?
, 2013 O artigo 1.240-A do Código Civil trouxe uma alteração importante: a usucapião familiar. Dela decorre a aquisição do domínio daquele que exercer, dentre outros requisitos, a posse ininterrupta pelo período de dois anos, de ...
da Silva, Guilherme Augusto Pinto
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