Relatório de atividade profissional [PDF]
, 2013 Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
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A regularização fundiária e a interface com o Sistema Único de Assistência Social: alguns Apontamentos [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho abrange um pouco da história de lutas por maior participação nas políticas públicas, principalmente com relação à Assistência Social.
Ladwig, Simara
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A feminização do MPSC: influências do gênero na carreira das primeiras promotoras de justiça de Santa Catarina. 1972-1983 [PDF]
, 2014 TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, História.Graças a uma crescente participação das mulheres na esfera pública nas últimas décadas, as relações sociais de gênero têm se modificado, contudo ...
Lima, Priscilla Nathani Pessôa de
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A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
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Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro? [PDF]
, 2013 A propriedade quilombola está garantida pelo art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apesar das discussões sobre sua aplicabilidade jurídica, sua dimensão civilística ainda não foi profundamente estudada, predominando estudos ...
Henning, Ana Clara Correa
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O exercício da posse direta e o abandono de lar como requisitos controversos da usucapião familiar
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente artigo tem por escopo o estudo do artigo 1.240-A, introduzido no Código Civil através da Lei nº. 12.424, de 16 de junho de 2011, que criou a denominada usucapião familiar.
Carla Beatriz de Oliveira
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Veritas, 2020 O presente artigo é um estudo de escolástica barroca colonial que combina elementos lógicos, raciocínios práticos e probabilismo, para compreender o movimento processual das deliberações jurídico-políticas sobre “guerra e paz” no pensamento de Juan de ...
Tinajeros Arce, Gonzalo Humberto
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A reforma agrária no Censo Agropecuário 2006 [PDF]
, 2014 Faculdade UnB Planaltina ...
Del Grossi, Mauro Eduardo +2 more
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Dez anos de Julgado de Paz da Trofa: proposta de um estudo com utentes e advogados [PDF]
, 2016 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaA presente proposta de estudo centra-se nos dez anos de Julgado de Paz da Trofa e, como estes são vistos pelos ...
Dias, Catarina Isabel Araújo
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroO trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé +2 more
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