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A reforma agrária e o usucapião pro labore
, 1996 Inclui notas bibliográficas.Francisco Wildo Lacerda DantasIntrodução -- O movimento dos sem-terra -- Espécies de usucapião -- A usucapião “pro labore” na CF/88 e as terras devolutas -- Cabimento ...
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
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A função social como fundamento não necessário do usucapião no direito vigente brasileiro [PDF]
, 2016 A pesquisa analisou o usucapião como modo aquisitivo originário da propriedade imóvel. A aquisição pelo usucapião se adquire por fato próprio do possuidor preencher todos os pressupostos gerais e específicos do usucapião.
Andrada, Doorgal João Lucindo Tamm de
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Informalidade nas sociedades de elite da América Latina
Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2011 A palavra "informalidade" entrou em uso generalizado a partir dos anos 80, com a reação neoliberal à crise do estado de bem-estar nos países desenvolvidos (ou centrais), que promove, a fenômenos mais ou menos autônomos, certas características intrínsecas
Csaba Deák
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A usucapião especial coletiva de imóvel urbano
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Desde seu surgimento, o instituto da usucapião veio a promover um uso mais efetivo dos imóveis e propriedades privadas, evitando o desperdício e estabelecendo
Madeira, Diego Boaventura
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Cuadernos de Antropología Social, 2010 El objetivo de este trabajo se centrará en la forma en que el conflicto por la tenencia legal de la tierra llevado a cabo por las comunidades campesinas se expresa en el ámbito judicial.
Pablo Barbetta
doaj
Breves comentários sobre o usucapião
, 2003 Trata de temas como a definição e os pressupostos do usucapião e sua incidência sobre terras ...
Lemos, Isabella Maria de
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USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA: ASPECTOS SÓCIO AMBIENTAIS
, 2013 O presente artigo aborda a questões relacionadas ao direito civil, urbanismo e meio ambiente, com enfoque especial para o instituto da usucapião de bens imóveis no direito brasileiroem suas diversas modalidades, especialmente a novel figura da usucapião
da Costa Ferreira, Marcus
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POSSE, PROPRIEDADE E USUCAPIÃO
, 2015 Posse, propriedade e usucapião são temas que provocam amplos debates nas lides forenses e que sempre suscitam dúvidas na interpretação dos dispositivos que os disciplinam no Código Civil e no estatuto processual civil.
Alonso, Gabriel Navarro
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O presente trabalho tem a finalidade de analisar e discutir a introdução em nosso ordenamento jurídico do usucapião extrajudicial ou administrativo, inserida através da Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil, em seu artigo 1.071, que alterou à Lei
Cardoso dos Santos, Jorge +1 more
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A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO
, 2018 A usucapião é forma de aquisição da propriedade, fundada no princípio da fundação social dessa, com vistas a proteger a destinação de todos os bens. Ainda assim, a legislação e jurisprudência pátria são firmes no sentido da impossibilidade da usucapião ...
Alencar, Joaquim Carlos Klein de +2 more
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