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Usucapião extrajudicial

, 2018
o presente trabalho tem como escopo de explanar acerca do instituto da usucapião, possibilitando ao leitor maior compreensão, principalmente no que diz respeito às alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, permitindo a utilização da via ...
Bleixuvehl, Jackson José
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
O trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé , Alcides Belfort da Silva, Danilo Henrique Nunes   +2 more
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Excesso de Área: Inviabilidade do Usucapião e Possibilidade de Retificação do Registro Imobiliário

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Em processo reexaminado pelo Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul foi dado provimento À apelação, pelo Ministério Público, para julgar improcedente o pedido do autor de declaração da aquisição por usucapião, sob o entendimento, no âmbito processual da
Jefferson Carús Guedes
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Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade

, 2012
O presente estudo, com recurso ao método dedutivo e de cunho bibliográfico e documental, visa a interpretar a regulamentação legal brasileira acerca do usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias enfrentando as imprecisões de sua elaboração, de ...
Pazini, Claudio Ferreira
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Usucapião de imóveis rurais : análise da função social da propriedade como elemento aperfeiçoador dos requisitos da usucapião [PDF]

, 2011
Orientador: Carlos Eduardo Pianovski RuzykMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho tem por objeto a análise dos efeitos da função social da propriedade sobre os
Reis, Claudinei dos
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
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Cláudia Franco Corrêa, Bárbara Gomes Lupetti Batista   +1 more
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Da possibilidade de usucapião de bens de empresas públicas

, 2023
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de usucapião de bens pertencentes a empresas públicas, como decorrência da efetivação do imperativo constitucional de função social da propriedade.
Félix, Vinícius Cesar, Goiabeira Rosa, Luiz Carlos, Silva, Isabela Aparecida Resende   +2 more
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2016
This article discuss the New Code of Civil Procedure’s proposal, about the administrative adverse possession. This change was introduced by Article 1.071, which adds the art. 216-A, of the Public Records Law (Law No. 6,015 / 73).
Cláudia Franco Corrêa, Bárbara Gomes Lupetti Batista   +1 more
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião

, 2012
Analisa juridicamente duas modalidades de usucapião que são instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, o usucapião coletivo, previsto no Estatuto da Cidade, e o usucapião extrajudicial, contemplado na Lei n.
Lopes, Soraya Santos
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Aspectos processuais da lei do usucapião especial [PDF]

, 1982
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de ...
Carneiro, Athos Gusmão
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