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Usucapião especial rural ou "pro labore"

, 2000
A dissertação ora apresentada tem por escopo analisar a origem e a evolução do usucapião especial pro labore ou rural, abordando suas principais características atuais, e apresentando um histórico superficial de suas modificações, desde sua criação, até ...
Espindola, Erica Rocha
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
O trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé , Alcides Belfort da Silva, Danilo Henrique Nunes   +2 more
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Excesso de Área: Inviabilidade do Usucapião e Possibilidade de Retificação do Registro Imobiliário

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Em processo reexaminado pelo Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul foi dado provimento À apelação, pelo Ministério Público, para julgar improcedente o pedido do autor de declaração da aquisição por usucapião, sob o entendimento, no âmbito processual da
Jefferson Carús Guedes
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O Usucapião Especial Urbano e a Efetivação da Função Social da Propriedade / The Special Usucapião Urban and Effectiveness of the Social Function of Property

, 2011
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9857Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da CidadeResumo1. Introdução; 2. Aspectos Gerais do Usucapião Especial Individual; 3.
Pereira, Daniel Queiroz
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
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Cláudia Franco Corrêa, Bárbara Gomes Lupetti Batista   +1 more
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Usucapião extrajudicial

, 2018
o presente trabalho tem como escopo de explanar acerca do instituto da usucapião, possibilitando ao leitor maior compreensão, principalmente no que diz respeito às alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, permitindo a utilização da via ...
Bleixuvehl, Jackson José
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2016
This article discuss the New Code of Civil Procedure’s proposal, about the administrative adverse possession. This change was introduced by Article 1.071, which adds the art. 216-A, of the Public Records Law (Law No. 6,015 / 73).
Cláudia Franco Corrêa, Bárbara Gomes Lupetti Batista   +1 more
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Usucapião de direitos reais sobre coisas alheias no ordenamento jurídico brasileiro: aplicação subsidiária das disposições acerca do usucapião da propriedade

, 2012
O presente estudo, com recurso ao método dedutivo e de cunho bibliográfico e documental, visa a interpretar a regulamentação legal brasileira acerca do usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias enfrentando as imprecisões de sua elaboração, de ...
Pazini, Claudio Ferreira
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Informalidade nas sociedades de elite da América Latina

Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2011
A palavra "informalidade" entrou em uso generalizado a partir dos anos 80, com a reação neoliberal à crise do estado de bem-estar nos países desenvolvidos (ou centrais), que promove, a fenômenos mais ou menos autônomos, certas características intrínsecas
Csaba Deák
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En los bordes de lo jurídico: campesinos y justicia en Santiago del Estero Nas bordas do jurídico: Camponeses e justiça em Santiago del Estero On the shores of the juridical: Peasants and justice in Santiago del Estero

Cuadernos de Antropología Social, 2010
El objetivo de este trabajo se centrará en la forma en que el conflicto por la tenencia legal de la tierra llevado a cabo por las comunidades campesinas se expresa en el ámbito judicial.
Pablo Barbetta
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