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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
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Cláudia Franco Corrêa, Bárbara Gomes Lupetti Batista   +1 more
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas

Revista Interdisciplinar de Direito, 2016
This article discuss the New Code of Civil Procedure’s proposal, about the administrative adverse possession. This change was introduced by Article 1.071, which adds the art. 216-A, of the Public Records Law (Law No. 6,015 / 73).
Cláudia Franco Corrêa, Bárbara Gomes Lupetti Batista   +1 more
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Informalidade nas sociedades de elite da América Latina

Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2011
A palavra "informalidade" entrou em uso generalizado a partir dos anos 80, com a reação neoliberal à crise do estado de bem-estar nos países desenvolvidos (ou centrais), que promove, a fenômenos mais ou menos autônomos, certas características intrínsecas
Csaba Deák
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En los bordes de lo jurídico: campesinos y justicia en Santiago del Estero Nas bordas do jurídico: Camponeses e justiça em Santiago del Estero On the shores of the juridical: Peasants and justice in Santiago del Estero

Cuadernos de Antropología Social, 2010
El objetivo de este trabajo se centrará en la forma en que el conflicto por la tenencia legal de la tierra llevado a cabo por las comunidades campesinas se expresa en el ámbito judicial.
Pablo Barbetta
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Estatuto da cidade: da constitucionalidade do usucapião urbano coletivo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
Carlos José Cordeiro
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