Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial? [PDF]
, 2011 O presente trabalho visa estudar o instituto da resolução do contrato por alteração das circunstâncias, bem como alguns temas importantes que com ele se relacionam.
Ana Miguel Gonçalves Carvalho
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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas
Revista Interdisciplinar de Direito, 2016 This article discuss the New Code of Civil Procedure’s proposal, about the administrative adverse possession. This change was introduced by Article 1.071, which adds the art. 216-A, of the Public Records Law (Law No. 6,015 / 73).
Cláudia Franco Corrêa +1 more
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Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda uma das mudanças que será introduzida no Direito brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n.
Alves, Gabriel Augusto Martins
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO PROVIMENTO N.º 65 DO CNJ [PDF]
, 2018 Dentre as inovações e alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), está a usucapião pela via extrajudicial, a qual está prevista no artigo art. 1.071. A usucapião é uma das formas de aquisição originária de propriedade mais conhecidas do
Soldi, Monique
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A INSERÇÃO DA USUCAPIíO EXTRAJUDICIAL NO NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Resumo: Com a vigência da lei 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) se oportunizou que o procedimento de registro da propriedade imobiliária decorrente da situação consolidada de usucapião pudesse se dar por meio de escritura pública ...
Pestana, Thiago Vale
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A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? [PDF]
, 2016 The purpose of this article is to analyze the impact of the New Code of Civil Procedure on a type of adverse acquisition, giving special attention the insertion of article 1.071, which provides for the possibility of claiming usucaption in a registry of ...
Corrêa, Cláudia Franco +1 more
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A EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Revista de Constitucionalização do Direito BrasileiroO trabalho investiga a usucapião extrajudicial como alternativa para a regularização da posse de imóveis de forma célere e menos onerosa, permitindo que a posse seja formalizada diretamente em cartório, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.
Fabiana Paula Preti Zancopé +2 more
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Dez anos de Julgado de Paz da Trofa: proposta de um estudo com utentes e advogados [PDF]
, 2016 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaA presente proposta de estudo centra-se nos dez anos de Julgado de Paz da Trofa e, como estes são vistos pelos ...
Dias, Catarina Isabel Araújo
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A ALTERNATIVA PELA INFLUÊNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO [PDF]
, 2022 The present work has as scope an objective analysis about the procedure of Extrajudicial Usucapion as an alternative influenced by Dejudicialization.
DAFLON, DÃ
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Grau de conhecimento sobre o Julgado de Paz em Santa Maria da Feira: Proposta de um estudo [PDF]
, 2014 Projecto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em CriminologiaO presente Projeto de Estudo prende-se com a análise do grau de conhecimento sobre o Julgado de Paz em Santa ...
Santos, Marlene Carina Oliveira
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