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ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS): APLICAÇÃO NO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO – O CASO DA OPERAÇÃO URBANA ÁGUA ESPRAIADA

open access: yesRevista Nacional de Gerenciamento de Cidades, 2013
RESUMO: A evolução do Direito Urbanístico, a partir da promulgação da Constituição de 1988, e Lei Federal n° 10.257/01 que institui o Estatuto da Cidade, definiu instrumentos urbanísticos, que podem ser utilizados a partir dos Planos Diretores, a fim de garantir o principio da função social da propriedade e da cidade.
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Big Data to Knowledge Analytics Reveals the Zika Virus Epidemic as Only One of Multiple Factors Contributing to a Year-Over-Year 28-Fold Increase in Microcephaly Incidence. [PDF]

open access: yesInt J Environ Res Public Health, 2022
Cifuentes MP   +15 more
europepmc   +1 more source

Characteristics associated with dietary patterns in Brazilian children under two years of age. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Carvalho RBN   +3 more
europepmc   +1 more source

SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
europepmc   +1 more source

Brazilian Society of Cardiology Guideline on Myocarditis - 2022. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Montera MW   +44 more
europepmc   +1 more source

Brazilian Society of Cardiology Guidelines on Unstable Angina and Acute Myocardial Infarction without ST-Segment Elevation - 2021. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2021
Nicolau JC   +69 more
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Indicadores de sustentabilidade para avaliação de zonas especiais de interesse social (ZEIS) para implantação de habitação social na cidade de Piracicaba-SP / Sustainability indicators for assessment of special zones of social interest (ZEIS) for (...)

open access: yesCaderno de Geografia, 2016
<p>Este trabalho visa discutir e desenvolver parâmetros e indicadores de sustentabilidade para a avaliação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS para a implantação de habitação de interesse social. A ZEIS é um instrumento criado nos anos 1980 e adotado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), que visa a regularização fundiária e ...
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