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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Este artigo pretende analisar os processos de descaracterização de áreas demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em três capitais nordestinas (Salvador, Fortaleza e Recife), com o intuito de evidenciar a disputa pelo território e a proteção inadequada do direito à moradia como causas dos conflitos fundiários urbanos.
Antonio Celestino da Silva Neto +4 more
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Zonas Especiais de Interesse Social e idiossincrasias locais: o caso de Curitiba/PR
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Após décadas de utilização, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) permanecemcomo objeto privilegiado de debate frente aos desafios de implementação no campo da gestão urbana.Com vistas a promover a função social da propriedade e o direito à moradia digna, delimitam-secompartimentos em áreas urbanas com destinação privilegiada para habitação ...
Ricardo Polucha, Paulo Nascimento Neto
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Racionamento Hídrico e Biopolítica
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 O Estado de Pernambuco arrasta uma crônica deficiência na distribuição de água potável. Atualmente a distribuição hídrica ainda deficitária, apresenta um problema empiricamente notável de isonomia, o qual perfaz-se na incidência do regime de racionamento:
Matheus H. de S. Mendonça +1 more
doaj +1 more source
Zonas especiais de interesse social nos vazios de Brasília
Oculum Ensaios, 2018 As cidades brasileiras tem como um dos atributos fundamentais a forte segregação socioespacial. O estudo visa a analisar a medida em que a localização das Zonas Especiais de Interesse Social nos vazios em Brasília contribui ou não para a manutenção dessa constante.
Frederico Rosa Borges de Holanda +1 more
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Projetos de parcerias público-privadas em zonas especiais de interesse social
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 O presente estudo consiste na análise de instrumentos participativos previstos nos regimes jurídicos das parcerias público-privadas (PPP) e das zonas especiais de interesse social (ZEIS), isolados e conjuntamente considerados. Para tanto, adota-se a democracia, em sentido íntegro, como referencial teórico.
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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 O Município de Santo André se antecipou aos marcos legais federais e, em 1991, instituiu as Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS para amparar as ações de urbanização e regularização de favelas. Esse trabalho objetiva discutir os procedimentos e resultados alcançados no período de 1991 a 2016.
Rosana Denaldi +2 more
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XV Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo, Lisboa-Recife, Junio-Septiembre 2023, 2023 In view of the various possible approaches to investigating urbanism, this study addresses the challenge of speaking through the interweaving of city themes and their dynamics, based on the analysis of urban inequalities experienced in Maceió, focusing on its Special Zones of Social Interest (ZEIS).
de Carvalho Freitas, Alexandra Jane +2 more
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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Esta nota técnica foi motivada pela constatação de que há uma repetição decasos em que comunidades localizadas em áreas demarcadas como Zonas Es-peciais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) em São Paulo têm tido desrespeitados osdireitos de permanência e de participação democrática na elaboração de um planode urbanização e regularização através da ...
Paula Freire Santoro +5 more
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Implantação das Zonas Especiais de Interesse Social em Fortaleza: entre retrocessos e desafios
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Diante das condições de precariedade urbanística e habitacional que assolam centenasde favelas em Fortaleza e da presença de inúmeros vazios urbanos na paisagem que caracteriza acapital cearense, este artigo visa resgatar o processo de implementação das Zonas Especiais deInteresse Social (ZEIS) em Fortaleza, utilizando a periodização como recurso de ...
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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 O trabalho trata de pesquisa que busca investigar sobre as infraestruturas sociais e os equipamentos urbanos presentes em áreas periféricas, demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social, com o fim de refletir quais suas relações e importâncias para o planejamento urbano no contexto de Passo Fundo, uma cidade média do Rio Grande do Sul. Para isso,
Wagner Mazetto de Oliveira +2 more
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