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Zonas Especiais de Interesse Social: novas fronteiras de acumulação urbana?
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Este artigo analisa a evolução do instrumento das ZEIS e os possíveis desvirtuamentos que omesmo vem sofrendo em função de sua captura pelo mercado imobiliário. Na primeira parte do texto,especulam-se as razões dessas zonas passarem a significar uma das novas fronteiras de expansãodo capital rentista/imobiliário no Brasil, configurando-se enquanto ...
Fernanda Carolina Costa +1 more
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ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS DE VAZIOS, NA REGIÃO DO GRANDE ABC [PDF]
, 2019 exaly +2 more sources
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Este artigo pretende analisar os processos de descaracterização de áreas demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em três capitais nordestinas (Salvador, Fortaleza e Recife), com o intuito de evidenciar a disputa pelo território e a proteção inadequada do direito à moradia como causas dos conflitos fundiários urbanos.
Antonio Celestino da Silva Neto +4 more
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Zonas Especiais de Interesse Social e idiossincrasias locais: o caso de Curitiba/PR
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 Após décadas de utilização, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) permanecemcomo objeto privilegiado de debate frente aos desafios de implementação no campo da gestão urbana.Com vistas a promover a função social da propriedade e o direito à moradia digna, delimitam-secompartimentos em áreas urbanas com destinação privilegiada para habitação ...
Ricardo Polucha, Paulo Nascimento Neto
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Caracterização de área para implementação de Zeis no litoral norte de Maceió-AL
arq.urb, 2022 A construção das cidades brasileiras foi marcada por um aumento da segregação espacial socioeconômica – com fluxo das populações mais pobres desde zonas centrais para a periferia – que foram ocasionadas principalmente por pressões do mercado, pelos ...
Peterson Melo +3 more
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Relação entre Política urbana e habitacional: instrumentos urbanísticos em apoio ao provimento da habitação social sustentável [PDF]
Ciência & Trópico, 2020 O acesso à habitação é condição básica para a conquista do direito à cidade sustentável, disposto no Estatuto da Cidade, norma balizadora dos Planos Diretores Urbanos no país.
Cristina Maria Correia de Mello +1 more
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Oculum Ensaios, 2020 O presente artigo revela, com a recuperação da experiência das Zonas Especiais de Interesse Social no Recife, que seu sistema de planejamento, cogestão e regulação, o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social, não logrou se tornar ...
Demóstenes Andrade de Moraes
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Projetos de parcerias público-privadas em zonas especiais de interesse social
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 O presente estudo consiste na análise de instrumentos participativos previstos nos regimes jurídicos das parcerias público-privadas (PPP) e das zonas especiais de interesse social (ZEIS), isolados e conjuntamente considerados. Para tanto, adota-se a democracia, em sentido íntegro, como referencial teórico.
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Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2023 O Município de Santo André se antecipou aos marcos legais federais e, em 1991, instituiu as Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS para amparar as ações de urbanização e regularização de favelas. Esse trabalho objetiva discutir os procedimentos e resultados alcançados no período de 1991 a 2016.
Rosana Denaldi +2 more
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Racionamento Hídrico e Biopolítica
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 O Estado de Pernambuco arrasta uma crônica deficiência na distribuição de água potável. Atualmente a distribuição hídrica ainda deficitária, apresenta um problema empiricamente notável de isonomia, o qual perfaz-se na incidência do regime de racionamento:
Matheus H. de S. Mendonça +1 more
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